Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1325 Processo 1500371-80.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas INARAÊ VITORIA CAROLINE DO CARMO DA SILVA - “Diante da ausência das testemunhas para essa audiência, não se faz mais possível manter-se o réu IVAN preso, vez que ocorrerá evidente constran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2041 Processo 1000207-75.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S. - D.A.S. - Vistos. Encaminhe-se os autos para avaliação psicológica, com laudo no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: ÉRICA GOUVEA CAVALARI (OAB 397283/SP), PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1218 integralmente adotados, afasto a justificativa ofertada pelo alimentante, pois, havendo mudança na capacidade contributiva, deveria se socorrer de ação revisional competente. Apresente a exequente, planilha atualizada do débito alimentar, e indique bens e valores passíveis de constrição judicial, de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1389 de bens em seu proveito. De igual modo, ANTUNES VARELA sustenta que apesar da igualdade estabelecida entre o homem e a mulher, é frequente a supremacia psicológica de um deles, reforçada pela convivência matrimonial (DIREITO DE FAMÍLIA, Lisboa, 1993, pág. 431). Outro ponto de resistência, estava na muda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1399 telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil/15, ar