TJSP 17/03/2022 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
1325
Processo 1500371-80.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas INARAÊ VITORIA CAROLINE DO CARMO DA SILVA - “Diante da ausência das testemunhas para essa audiência, não se
faz mais possível manter-se o réu IVAN preso, vez que ocorrerá evidente constrangimento ilegal. Assim, considerando que
está preso desde 17 de novembro de 2021 e que somente possui um feito criminal que já cumpriu pena em sua folha de
antecedentes, e que, ainda, o delito em comento foi cometido sem violência ou grave ameaça, defere-se ao réu IVAN os
beneficios da liberdade provisória, mediante as seguintes condições: 1 - comparecer a todos os atos do processo; 2 - manter
endereço atualizado. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Cadastre-se o endereço atualizado da ré INARAE, informado em
fls. 222. Diante da impossibilidade de citação virtual, expeça-se carta precatória para citação pessoal da ré, intimando-a da data
da audiência. Designa-se o dia 12 de julho de 2022 às 16 horas para oitiva das testemunhas e interrogatório dos réus. Saem as
partes presentes intimadas. Requisite-se, oficie-se e Intimem-se - ADV: MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP)
Processo 1500468-51.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GUILHERME MORAES BARBOSA
DOS SANTOS - Vistos. Certifique a Serventia o prazo de prescrição, nos termos do Prov. 03/94. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2022
Processo 0000065-88.2021.8.26.0315 (processo principal 1000023-56.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Pagamento - Giuliana Elvira Iudice dos Santos - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante
a certidão de fls. 44. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 0000459-95.2021.8.26.0315 (processo principal 1000186-36.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Peres e Aun
Advogados Associados - Ceramica Adip Salomao Ltda - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até
nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo
Civil.”. - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), WALMARA
CELSO BALDINI (OAB 280850/SP)
Processo 0000644-36.2021.8.26.0315 (processo principal 1001259-39.2018.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS FILHO - Intimação do(a) autor(a) a se manifestar nos autos no prazo de
15 (quinze) dias ante a informação de implantação do benefício pelo INSS, conforme ofício juntado a fls. 41/42. - ADV: MARIA
AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP)
Processo 1000089-65.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.R.L.L.
- Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a certidão de fls. 32. - ADV: ISABELA
CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP)
Processo 1000169-29.2022.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.Z.S.O. - Intimação do autor a se
manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a certidão de fls. 32. - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP)
Processo 1000185-80.2022.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - B.P.B.Z. - R.F.Z. - Manifeste-se a autora em
réplica E EM CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão
saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA
(OAB 300831/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP)
Processo 1000483-77.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.P.S. - J.V.A.S. e outro - Tendo o
requerente se mudado do endereço fornecido nos autos, deverá seu patrono comunicá-lo do inteiro teor do ato ordinatório de fls.
176/177, com as advertências necessárias, bem como fornecer seu endereço atualizado para futuras intimações, se necessário.
- ADV: PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000511-74.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.S.O. - 1º) Intimação do(a) patrono(a)
nomeado(a) de que a certidão de honorários requerida encontra-se disponível para a retirada através do Portal do E-Saj.
2º) Expeça-se termo de guarda e responsabilidade a favor da requerente, o qual deverá ser retirado através do portal E-Saj,
anexando-se aos autos cópia assinada e digitalizada. 3º) Expedir carta de intimação da requerida a efetuar o recolhimento e
comprovação nos autos, no prazo de até 60 (sessenta) dias, da taxa judiciária, no valor atualizado de 05 (cinco) Ufesps, no total
de R$ 159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em guia DARE, código 230-6, a ser emitida através
do site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp, sob pena de ser extraída certidão da dívida ativa à Fazenda do Estado de
São Paulo e estar sujeita à futura cobrança através de processo de Execução Fiscal. - ADV: ANA PAULA DAL CIN RODRIGUES
COSTA (OAB 145617/SP)
Processo 1000821-17.2020.8.26.0315 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Busca e Apreensão - L.M.S. - Intimação do(a)
patrono(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários requerida encontra-se disponível para a retirada através do Portal do
E-Saj. - ADV: ANA FLÁVIA MARCON BERTO DE SOUSA CAMPOS (OAB 332533/SP)
Processo 1001177-75.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Fábio Matias da Cunha - Irmãos
Bellotto & Cia Ltda - Regularize o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da primeira parcela da taxa judiciária,
uma vez que o comprovante de fls. 14 trata-se de “agendamento” e, conforme consta no sistema do Portal de custas, a guia não
está paga. - ADV: EDMUNDO BELLOTTO FILHO (OAB 409043/SP), FÁBIO MATIAS DA CUNHA (OAB 158650/SP)
Processo 1001432-33.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Concrebase Serviços de
Concretagem Ltda. - - Sandmix Mineração Ltda. - - Minermix - Mineiração Ltda - * - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2022
Processo 0000502-66.2020.8.26.0315 (processo principal 1000669-37.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Marcos Ronaldo Gaspar - “Ante a inércia da exequente, os autos serão
remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III,
do Código de Processo Civil.”. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
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