Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3380 Processo 1000490-88.2017.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Família - A.T.M.M. - W.M. - 1.Considerando o caráter infringente dos embargos de declaração manejados pelo réu, de folhas 109-115, dê-se ciência à autora para que, querendo, apresente manifestação em 5(cinco) dias, garantindo-se assim o ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2019 Processo 1000059-88.2016.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.C.J. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes às fls. 30, decretando o divórcio de A.M.C.J. e S.R.J., declarando dissolvido o vínculo matrimonial nos termos do artigo 226, §6º da Constituição Federal, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2355 Processo 1000210-83.2018.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.S.V. - V.M.V.S. - Ciência às partes da averbação do divórcio (folha 67). Arquivem-se. - ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP), FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP) Processo 1000321-72.2015.8.26.0396 - Arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2535 Processo 0000683-23.2017.8.26.0396 (processo principal 0000304-53.2015.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Fixação - MIGUEL CASAGRANDE - Edson Andres Paolo Casagrande - Manifeste-se a parte credora de forma a esclarecer se houve efetivamente a quitação do débito alimentar, notadamente quanto aos vince

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2066 Euripedes dos Santos - Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não há preliminar ou qualquer outra questão pendente de apreciação, razão pela qual declaro o feito saneado. 2.As partes controvertem unicamente sobre a existência de relação jurídica entre elas (contratação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2253 data, porquanto configurada a hipótese descrita no art. 1000 do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, observando-se a gratuidade da justiça eventualmente concedida e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP) Processo 1000443-80.2018.8.26.0396 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2628 provisório, apenas e tão somente para atos processuais que demandem despesas mais elevadas, como no caso de publicação de editais Possibilidade Inteligência doart.98, §5º, doCPC Hipótese de manutenção íntegra da decisão agravada Recurso desprovido.” (TJ-SP AI: 20879453520168260000 SP, Relator: Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2094 15 (quinze) dias para apresentação da contestação, sob pena de revelia, passará a correr da data da audiência.Autorizo o ato nos moldes do artigo 212 e seus parágrafos, do Novo Código de Processo Civil, se necessário.As partes deverão observar o disposto no artigo 274, parágrafo único, do Novo Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2257 mais, o acatamento puro e simples da declaração da parte para a concessão da justiça gratuita, quando há nos autos outros elementos que demonstram que não se encontra em estado de necessidade ou de documento que a comprove, incentivaria a litigância irresponsável e as lides temerárias, impactando s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1879 - - J.E.P.O. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa (retro) do Oficial de Justiça. ADV: IVANICE RODRIGUES ROCCHI (OAB 190961/SP) Processo 1000141-80.2020.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Oferta - M.T.R.P. - J.C.M.P. - 1.Fica a parte apelada intimada pa