8 resultados encontrados para 1000512-25.2021.8.26.0294 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000500-11.2021.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodolpho Lourenço do Amaral REQDO : Edson Torres da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000501-93.2021.8.26.0294 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.M.L.S. ADVOGADO : 289
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 895 Mendes Paulo - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formali
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 67 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Vinicius Osmar Pereira (OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 793 eventual cumprimento do acordo, decorridos cinco dias da data de pagamento da última parcela, será considerado cumprido e, nesse caso, deverá o processo seguir para extinção, independente de nova intimação. Defiro o desbloqueio dos valores, via SISBAJUD. Ao servidor responsável pela elaboração de minut
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1531 Processo 1001902-98.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hélio Calado - PEFISA - Pernambucanas Financiadora S/A - Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 109, com vistas ao teor do r. Voto da Sra. Relatora. Apresente o autor planilha atualizada do que entender
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1192 Processo 0001155-97.2021.8.26.0294 (processo principal 1000327-84.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastião Santos de Oliveira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTO o Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 87 em agravo de instrumento. 2. Promoção retroativa. 3. Jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal. 4. Promoção por acesso do servidor constitui forma de provimento derivado e não implica ascensão a cargo diferente daquele em que o servidor já estava efetivado. 5. Inaplicável o prazo de cinco a