6 resultados encontrados para 1000512-48.2022.8.26.0372 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 EXECTDA : Carmem Rodrigues Pinheiro Benin VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000415-65.2022.8.26.0372 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.A.S. RECLAMADA : C.R.Z.S. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1000509-93.2022.8.26.0372 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valdirene Ferreira Costa Conceiç
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3240 Processo 0011341-45.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Lucas Piva da Costa - Vistos. Considerando o integral cumprimento das condições do Regime Aberto, declaro EXTINTA a pena privativa de liberdade. Verifico que ao término do cumprimento da pena em Regime Aberto ou Livramento Condicional qua
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3120 antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO da prova oral pretendida. Caso o defensor não possua o número de telefone, WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal. Tendo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2928 (OAB 142438/SP) Processo 1000512-48.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.O. - J.V.C.O. - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), ROSIMAR ENDRISSI SANT’ANA (OAB 296560/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2239 n° 8.080/1990 e Lei Estadual n° 791/1995), dotação de créditos para o financiamento para ações e serviços do SUS (art. 42 e seguintes da Lei n° 8.080/1990). Daí a necessidade de União, Estados e Municípios disporem em seus orçamentos fiscais e de investimentos sobre verbas destinadas ao gasto com