Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1042 for praticado o último ato de execução”. Isso porque se constituem crimes formais e, portanto, consumam-se no momento de sua prática, independentemente da ocorrência de resultado naturalístico. Assim, a simples divulgação do conteúdo supostamente ofensivo na internet já é suficiente para delim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1816 Nº 0033165-32.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Renata Luzia Venancio - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1171 (trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), no prazo de 15 dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC. Int. - ADV: ELISANGELA ZANU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1290 fls. 88/107. Intime-se a parte Requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARCO ADRIANO MARCHIORI (OAB 168427/SP) Processo 1000112-72.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lafayete Caruzi Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1785 Processo 0000348-75.2020.8.26.0306 (processo principal 1002760-93.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Carlos Rodante Junior - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1920 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO DO AUTOR A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1107 valor ínfimo encontrado, foi efetuado o desbloqueio, via sistema BACENJUD, conforme recibo que segue. 2- Oportunamente, tornem os autos conclusos para realização de pesquisa através do sistema RENAJUD. 3. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1000154-29.2018.8.26.0306 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1178 como cumprimento de sentença código 156). - ADV: LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB 374491/SP) Processo 1000486-88.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitor Jose Zanusso - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fl. 182: Diante da concordânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1310 a pagar a parte autora a importância de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais), atualizada pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros de mora em 1% a. m. a contar da citação, extinguindo-se o processo, com julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1036 guarnecem a residência do(a) executado(a). 4. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO SATIN BORGES (OAB 405593/SP) Processo 1000429-07.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Benedita Elena Calixto - Marco Antonio Seccati - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o d