TJSP 26/02/2020 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
1036
guarnecem a residência do(a) executado(a). 4. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO SATIN BORGES (OAB 405593/SP)
Processo 1000429-07.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Benedita Elena Calixto - Marco
Antonio Seccati - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 13 de abril de 2020, às 14h50min. Cite-se e
intimem-se. - ADV: RODRIGO CALIXTO GUMIERO (OAB 224466/SP)
Processo 1000465-49.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - S R D R
Informática Limitada Me - Sandra Regina Diniz Galvao - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 13 de
abril de 2020, às 15h10min. Cite-se e intimem-se. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 1000482-85.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Jose Antonio Dias Penteado
- Me - Eunice Pereira de Camargo - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 28 de abril de 2020, às
14h40min. Cite-se e intimem-se. - ADV: LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB 374491/SP)
Processo 1000484-55.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Jose Antonio Dias Penteado
- Me - Leandro Bachesque - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 28 de abril de 2020, às 14h50min.
Cite-se e intimem-se. - ADV: LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB 374491/SP)
Processo 1000513-08.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milton
Cesar dos Santos - Rosk Software Ltda - Me (Quite Já) - - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. 1- Nos termos do artigo 300
do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade
do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Os documentos trazidos aos autos não são suficientes
para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Também não se verifica o perigo de dano ou o risco, caso a tutela
pleiteada seja concedida na ocasião da sentença, pois os fatos narrados na exordial e as cobranças e ligações efetuadas serão
tomadas como parâmetros para eventual fixação do valor dos danos morais. Ademais, este juízo terá melhores condições de
aquilatar seu convencimento com a manifestação da ré nos autos. Diante disso, INDEFIRO a concessão da tutela provisória de
urgência. 2- Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 05 de maio de 2020, às 13h30min. 3- Cite-se e intimem-se.
- ADV: ROSE CRISTIANE DIAS (OAB 190360/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
Processo 1000521-82.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Radioval Comércio de Móveis
Ltda - Henrique de Oliveira Pimentel - Vistos. Fls. 08/10: Recebo como pedido de aditamento à inicial. Anote-se. Para audiência
de tentativa de conciliação designo o dia 27 de abril de 2020, às 14h10min. Cite-se e intimem-se. - ADV: IZABELA CRISTINA
MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1002649-12.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Quelcio Rubens Soldan Maria Otilia Beck - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte executada efetuou o pagamento do débito, conforme noticiou a parte
exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de
Título Extrajudicial que Quelcio Rubens Soldan move contra Maria Otilia Beck. 2. Oficie-se solicitando a devolução da carta
precatória expedida às fls. 33/34, independentemente de cumprimento. 3. Fica levantada eventual penhora. 4. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. 5. P.I.C. - ADV: ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB
254232/SP)
Processo 1002693-65.2018.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tais
Mariana Virginio - Guilherme Fernando Barboza - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art.
152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte
exequente/requerente intimada a manifestar-se acerca do cumprimento do acordo retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de concordância tácita com seu cumprimento e a extinção do processo. - ADV: THAMIRIS BOTT BUZATTI (OAB 376289/SP),
MELINA PASTORELLI LUCAS (OAB 369762/SP), LUANA CRISTINA DE LIMA BALDUINO (OAB 338680/SP)
Processo 1002770-40.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Paulo Cesar GuimaraesEpp - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se em termos de
prosseguimento do feito, na fase de Execução, apresentando cálculo de atualização do débito de acordo com a r. sentença/
acórdão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. (observação: O pedido deverá ser formulado através de peticionamento eletrônico,
como cumprimento de sentença - código 156). - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1003240-71.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Julio Cesar de Freitas & Cia
Ltda Me - Tales Leandro Pereira - Vistos. Observo que, na ocasião da citação da parte requerida, o aviso de recebimento foi
assinado por pessoa estranha ao presente processo (fl. 40). Não obstante o A.R. de citação de ter sido enviado ao endereço
constante dos autos, não há qualquer elemento documental que minimamente indique que o endereço indicado na inicial
efetivamente seja o verdadeiro endereço da parte requerida. Também não há qualquer evidência nos autos que denote que,
apesar de não ter assinado o AR, a parte requerida tenha tomado efetivo conhecimento da demanda contra ele(a) ajuizada.
Assim, para se evitar eventual alegação de nulidade, cite-se a parte requerida por Oficial de Justiça, para, querendo, apresentar
contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP), DANIELA CRISTINA
MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1003691-96.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Materiais de Construção Luval
Eireli - Cristiane Aparecida Morais - Vistos. 1. Anote-se o atual endereço da parte executada, conforme pesquisa INFOJUD
que segue em anexo. 2. Após, cite-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de penhora.
3. Efetivada a penhora deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à avaliação do bem penhorado, bem como advertir o(a)
executado(a) de que eventuais embargos deverão ser opostos em posterior audiência conciliatória e dos termos do artigo 916
do Código de Processo Civil. 4. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intime-se o(a) executado(a) para indicar quais são e
onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de incorrer em
ato atentatório à dignidade da Justiça; sem prejuízo, deverá, o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, relacionar os bens que guarnecem
a residência do(a) executado(a). 5. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SENIVALDO DOS REIS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2020
Processo 0000263-89.2020.8.26.0306 (processo principal 1002766-37.2018.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Renata Cristina Bertoni Ramos - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Diante do disposto no artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, dispenso nova citação da parte requerida. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º