Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 REQTE : Nelice Aparecida Baio Meschini ADVOGADO : 223478/SP - Marcio Capelloza REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000520-29.2020.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Viapaulista S/A ADVOGADO : 343026/SP - Luiz Carlos Vinelli Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 318 Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000082-20.2021.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Valderez Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) 1005642-06.2020.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 534 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000441-03.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1089 honorários e a parte, as custas, caso comprovem que o devedor possui recursos suficientes para arcar com o pagamento. Contudo, nenhuma documentação foi juntada aos autos nesse sentido e, assim, os aqui executados fazem jus à pleiteada Justiça Gratuita. Portanto, a execução dos honorários e das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 754 Processo 1000517-57.2020.8.26.0302 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Martins Junior Me - - Edson Martins - - Andreza Caldeira da Silva Martins - Neide de Lourdes Nicoletti - Ciência às partes quanto aos e-mails provenientes da PGE, juntados aos autos às fls 88/90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 928 Processo 1000795-95.2019.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsa identidade - J.P. e outro - Vistos. Designo para o 25 de agosto de 2020, às 14 horas e 30 minutos, audiência para análise do recebimento, ou não, da denúncia oferecida, eventual instrução, interrogatório, debates e ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 713 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2121836-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1021 CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP) Processo 0005966-47.2019.8.26.0302 (processo principal 1006095-06.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria José Dante - Diogo de Camargo - Ante o decurso do prazo de sobrestamento, manifeste-se o(a) requere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2858 IMPENDE SALIENTAR, ADEMAIS, QUE CONFIGURA PODER-DEVER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE POTENCIALMENTE LESIVA AO MEIO AMBIENTE, SENDO LHE EXCLUSIVA A FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DAS RESPECTIVAS LICENÇAS - DESCABIMENTO DA SEGURANÇA ALMEJADA RECURSO A QUE SE NEGA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1089 RELAÇÃO Nº 0294/2021 Processo 0000792-86.2021.8.26.0302 (processo principal 1002479-52.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Paulo Sizenando de Souza - Centro Recreativo do Idoso - Vista ao exequente. - ADV: PAULO SIZENANDO DE SOUZA (OAB 141083/SP), CARLOS ROBERTO ANIZI (OAB 62163/SP),