TJSP 10/06/2020 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
713
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121836-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1000019-88.2019.8.26.0077; Municipais; Agravante:
Município de Coroados; Advogada: Sara Jacob Veiga (OAB: 394191/SP); Advogado: Marcio Fabrício Lorenzetti (OAB: 277388/
SP); Agravado: Wander Marcelo Alves de Lima Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121841-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000501439.2019.8.26.0344; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Geraldo Seller; Advogado: Ricardo Marques de Almeida
(OAB: 253447/SP); Agravado: Município de Marília; Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121847-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1000161-92.2019.8.26.0077; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Município de Coroados; Advogada: Sara Jacob Veiga (OAB: 394191/SP); Advogado:
Marcio Fabrício Lorenzetti (OAB: 277388/SP); Agravado: Mida Silva Galvanoplastia Me; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121848-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101586671.2020.8.26.0053; Pensão; Agravante: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM; Advogado: Jose de
Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP); Agravado: Márcia Kiomi Tenório Tojo; Advogada: Maria Cecilia Milan Dau (OAB:
108642/SP); Agravado: Mauro Kioshi Tenório Tojo; Advogada: Maria Cecilia Milan Dau (OAB: 108642/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121851-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1550208-08.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Tatiana
Carvalho Seda (OAB: 148415/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB:
299506/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2121853-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100476982.2020.8.26.0309; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Charles Novaes da Rocha; Advogada: Nathalia Christina
de Maria (OAB: 406140/SP); Advogada: Giovanna Fatica Rodrigues (OAB: 394848/SP); Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2121860-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000513-20.2020.8.26.0302; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Município de Mineiros do Tietê; Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Agravado:
Edson Roberto Domingos; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Agravada: Sandra Regina Serutti Domingos;
Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121863-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 155195590.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Tatiana Carvalho Seda
(OAB: 148415/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121865-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1000308-21.2019.8.26.0077; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Município de Coroados; Advogado: Marcio Fabrício Lorenzetti (OAB: 277388/SP); Advogada:
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