Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 488 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002373-90.2016.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002373-90.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000313-61.2022.8.26.0269 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.C.M.P. RECLAMADA : D.A.S.M.M.P. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1000519-58.2022.8.26.0269 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : B.L.G.H.A. ADVOGADO : 382572/SP - Johnn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 872 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de Urupês; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000502-49.2022.8.26.0648; Telefonia; Apte/Apda: Karina Kely Schneider Derêncio (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo de Lima Santos (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 432 do RG nº 33994270, referente a este processo. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado pelo executado, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem embargo do acima determinado, abra-se vista ao autor(a), pelo prazo de 15 dias, a fim de que requeira o que entender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 472 - ADV: ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), JADSON ROCHA DO NASCIMENTO (OAB 269216/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Processo 0010009-29.2019.8.26.0269 (processo principal 1000258-35.2018.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2368 DE JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO (RESP 973.827/RS). INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO SE SUJEITAM À LIMITAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS PREVISTA NA LEI DE USURA (DEC. 22.626/33). O USO DE TABELA PRICE É PERMITIDO, NÃO CONFIGURANDO CAPITALIZAÇÃO INDEVIDA DOS JUROS. IOF. MODALIDADE DE TRIBUTO QUE DECORRE DA LEI E INCIDE SOBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 418 a Fazenda Pública - Restabelecimento - Daniella Hergesel Paes - Vista à autora da petição retro juntada. - ADV: MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB 357379/SP) Processo 1000516-06.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tereza Helena de Oliveira Arruda - Banco Mercantil do Brasil S.a - Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 434 Processo 1000516-06.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tereza Helena de Oliveira Arruda - Banco Mercantil do Brasil S.a - Págs.210/211: A condenação referente aos honorários de sucumbência permanece inalterada. No mais, atente-se a parte quanto à possibilidade de aplicação do §2º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 405 PEIXOTO (OAB 166297/SP), LILIAN RODRIGUES CAMARGO (OAB 112690/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB 357379/SP) Processo 0007402-77.2018.8.26.0269 (processo principal 1001998-62.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Cheque - Ricciardi Sociedade de Advogados - AEI Organização Superior de Ensino Ltda - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 822 BARROS (OAB 151136/SP) Processo 0004984-64.2021.8.26.0269 (processo principal 1006541-79.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Isonomia/Equivalência Salarial - Jose Sergio Lourenço Alves - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Pág(s). 206: Diante da comprovação do cumprimento da obrigação imposta, julgo e