Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2365 Justiça (fl. 84), no prazo legal. - ADV: ANA CAROLINA SOUZA LEITE (OAB 101856/MG) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0726/2021 Processo 0002219-80.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1000517-82.2021.8.26.0347) (processo principal 100051782.2021.8.26.0347)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1886 com reconhecimento de períodos especiais NB nº 177.985.364-2 DIB em 11/01/2017, ou a partir da data da implementação dos requisitos necessários, considerando a possibilidade de alteração da DER PERÍODOS RECONHECIDOS JUDICIALMENTE: Especial: de 06/04/1979 a 31/12/1979, de 01/08/1985 a 04/09/1987, de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1645 MONNAZZI (OAB 151275/SP) Processo 0003492-75.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003492) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucinda Silva Leite - - Izabel da Silva Leite Serafim - - Luiza da Silva Leite Lourenço - - Paulo Jose da Silva Leite - - Luiz Gonzaga da Silva Leite Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1742 para as contas indicadas pelo I. Procurador, nos termo dos Comunicados CG 257/2020 e 540/2020. Antes porém, forneça o i. Procurador os dados das contas bancárias para possibilitar a transferência dos valores depositados. Desnecessária a remessa ao contador para cálculo de eventual incidência de imposto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2077 Martins Apolinário do Nascimento - Vistos. Dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidade de justiça: § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1589 Processo 0000039-62.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1003325-02.2017.8.26.0347) (processo principal 100332502.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.V.S. - V.R.S. - Vistos. Diante da informação da parte exequente, no sentido de que houve a satis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1519 devidamente assinado, contrato social ou estatuto social (atos constitutivos) e documento pessoal do responsável pela aposição de assinatura na procuração, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (NCPC, arts. 76, 104 e 485, IV). Sem prejuízo deverá reapresentar nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1760 Neuza Aparecida da Mota - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 310/311: Destaco, por oportuno, que o PPP de fls. 302/303 não abarcou todos os períodos do ofício de fls. 279. Portanto, por ora, REITERE-SE os ofícios de fls. 277/279, com a ressalva de que o descumprimento à ordem poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2237 W.J.S. - - L.A.R. - Vistos. 1. Primeiramente, compulsando os autos não logrei êxito em encontrar procuração em nome da requerente Lucimara. Assim, antes de analisar o pedido formulado, providencie a coautora a regularização de sua representação processual. 2. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1957 66.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Dario Zani da Silva - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Dário Zani da Silva em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. O executado devidamente intimado, manifestou concordância (