Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 327 1064977-40.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1064977-40.2017.8.26.0114; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 515 1000242-55.2015.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Peruíbe; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1000242-55.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2205 Processo 1000519-44.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Érica Xavier Marques - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora (pg. 30). Int. - ADV: PAULA REGINA PIMENTEL (OAB 263996/SP) Processo 1000519-44.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2015 Paulo Sidnei Martins - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. Compareceu na Sessão de Julgamento o Dr. Mauro Antônio, OAB/SP n° 294.641 - Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/ SP) (Fls: 25) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3213 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Viradouro - Relator Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Enilson de Souza - Advogada: Gisela Richa Ribeiro Ferreira (OAB: 165968/ RJ) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: Roberto de Lara Salum (OAB: R/LS) (Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2401 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Ires Araujo de Sena Maziere (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBJETIVO ÚNICO DE PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE DE AGUARDAR A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 810 PELO STF. INADMISSIBILIDADE. INEXISTÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1651 desta incapacidade? c. Se a incapacidade for parcial, para quais atividades?Para realização de estudo social junto à parte autora, nomeio a Sra. Vânia Barba, independentemente de compromisso formal, apurando-se suas condições de moradia, gastos mensais, quais os componentes do grupo familia (nome completo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2194 indicar assistente técnico. Os cálculos deverão ser realizados com base no disposto na r. sentença e no v. Acórdão proferidos na Ação nº SAJ 0001049-51.2005.8.26.0374, indicando eventuais pontos de divergência com os cálculos apresentados pelas partes. Apresento, ainda, o seguinte quesito do juízo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2293 Receita Federal.Caso queira, no mesmo prazo, poderá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação.Sem prejuízo, apresente comprovante de residência atualizado, sendo que em caso de imóvel al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2351 Mauro do Rosário - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a IMPUGNAÇÃO. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP) Processo 1000482-80.2017.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização