TJSP 24/10/2018 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
2015
Paulo Sidnei Martins - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. Compareceu na
Sessão de Julgamento o Dr. Mauro Antônio, OAB/SP n° 294.641 - Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/
SP) (Fls: 25) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) (Fls: 125)
1000476-57.2017.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante:
Josimar de Souza Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Valdinéia Valentina de Campos (OAB: 220214/SP) - Advogado: Felipe de Souza Pinto (OAB: F/SP)
1000485-58.2015.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Carlos
Monnerat - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Embargdo: Alex Tarciso de Almeida (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado: Diego
Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogada: Raquel Palazon Nefussi (OAB: 247251/SP) (Fls: 11)
- Advogada: Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP)
1000501-58.2016.8.26.0233/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ibaté - Relator: Des.: Ricardo
Graccho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Edivane Simplicio Oliveira - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogada: Scheila Cristiane Pazatto
(OAB: 248935/SP) (Fls: 09)
1000510-07.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Alberto Gentil - Apte/Apdo: João Rodrigues de Lacerda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador)
1000515-48.2014.8.26.0189/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Relator: Des.:
Carlos Monnerat - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Ires Araujo de Sena Maziere (Justiça
Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Caroline Pires Bezerra de Carvalho (OAB: 318875/SP) (Procurador)
- Advogado: Ricardo Cesar Sartori (OAB: 161124/SP) (Fls: 8)
1000519-44.2016.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto
- Apelante: Érica Xavier Marques - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Paula Regina Pimentel (OAB: 263996/SP) - Advogado: Conrado Dias Pereira (OAB: 344664/SP) - Advogada: Olga
Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) (Procurador)
1000530-13.2017.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Leme - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apte/Apda:
Margarida de Carvalho de Godói - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram parcial provimento ao reexame
necessário, não providos os demais recursos. V.U. - Advogado: Danilo Teixeira (OAB: 273312/SP) (Fls: 07) - Advogado: Ederson
Alberto Costa Vanzelli (OAB: 132849/MG) (Procurador) (Fls: 121)
1000537-04.2017.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Des.: Alberto Gentil - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jonas Juliano Monteiro - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Celina Ruth Carneiro Pereira de Angelis (OAB: C/PA) (Procurador) (Fls: 238) - Advogado: Celio
Roberto de Souza (OAB: 238969/SP) (Fls: 17)
1000542-79.2015.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
Jair Antonio da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso do autor. V.U. Advogado: Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP) (Fls: 6) - Advogada: Adriana Beazini de Souza Bahia (OAB: 243790/SP)
(Fls: 6) - Advogado: Antonio Carlos da Matta Nunes de Oliveira (OAB: 126179/SP) (Procurador) (Fls: 121)
1000549-97.2017.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Carlos
Monnerat - Embargte: Terezinha de Camargo Lorena - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Adriana Accessor Costa Fernandez (OAB: 199498/SP) - Advogado: Rodrigo Vicente Fernandez
(OAB: 186603/SP) - Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP)
1000563-64.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante:
Marcelo Custódio de Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maibe Cristina dos Santos Vitorino (OAB: 329803/SP) (Fls: 6) - Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP)
(Procurador)
1000581-36.2016.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Nuncio Theophilo
Neto - Apelante: ANA MARIA ROSA FERREIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) (Fls: 14) - Advogado: Mauricio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º