Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ ADVOGADO : 255553/SP - Paulo Rogério Franzoni EXECTDA : Elizabete Maria Alegre VARA:1ª VARA PROCESSO :1000511-78.2021.8.26.0443 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ ADVOGADO : 255553/SP - Paulo Rogério Franzoni EXECTDO : Sandra Mota Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3457 houve a retenção do Imposto de Renda sobre as verbas discutidas no feito,conforme entendimento firmado na Súmula n° 162 do Superior Tribunal de Justiça. Isentos dos ônus da sucumbência por previsão legal. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3609 CAMARGO (OAB 291191/SP), RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB 374219/SP) Processo 1000519-55.2021.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Mario Tardelli da Silva Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. Diante do silêncio do autor, manifeste-se a requerida acerca do deposito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3564 Processo 1000562-55.2022.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Angela Rosana Barboza - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Fls.61: manifeste-se o requerente. Prazo 5 dias. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3741 RELAÇÃO Nº 0849/2022 Processo 0000409-93.2009.8.26.0443 (443.01.2009.000409) - Procedimento Comum Cível - Empresas - Usivel Produtos Metalúrgicos Ltda - Manifeste-se o vencedor requerendo o que de direito. - ADV: ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA (OAB 299432/SP) Processo 0000435-37.2022.8.26.0443 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3834 embargada nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, visto que não haverá modificação da sentença, como se verá. Sabe-se que os embargos de declaração são destinados a mero aperfeiçoamento na forma de expressão do julgado, sem possibilidade, em regra, de alteração de seu conteú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2724 mensal prescrita no receituário apresentado 5. Confirmado deposito pela executada, autorizo à requerente o levantamento da importância depositada para aquisição do medicamento. Para tanto, deverá apresentar o respectivo formulário MLE, bem como assinar o termo de responsabilidade e prestação de conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3026 determinou-se que, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a)/exequente comunicasse o cumprimento em até trinta dias após o termo final, sob pena de reputar-se cumprida a obrigação. Entretanto, a re informou o cumprimento do acordo, intimada a autora para manifestar-se, referido prazo fluiu sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2869 ocorrência de dano de difícil reparação. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/ SP) Processo 1000342-28.2020.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3410 porquanto não demonstrada nos autos as alegações de urgência e de risco de morte. Tampouco restou comprovada a negativa de realização da cirurgia, pela requerida. Pelo que se depreende, a requerente está sob cuidados médicos e aguarda vaga para realização do procedimento. Indefiro, pois, por ora, a tu