Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2537 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000516-94.2021.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : V. ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa REQDO : T.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000517-79.2021.8.26.0348 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Zoe Claudete Chiarot N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2418 fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 9- Via digitalmente assinada da decisão servirá como CARTA, MANDADO, OFÍCIO. 10- Int. - ADV: ARTUR CAPANO (OAB 380786/SP) Processo 1013122-23.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2793 sistemática: correção monetária pelo IPCA-e (Temas 810 do STF e 905 do STJ) a partir do pagamento indevido (Súmula 162 do STJ) até o trânsito em julgado, quando então passará a incidir a Taxa SELIC, unicamente, que engloba juros e atualização monetária (Súmula 523 do STJ), ressalvada aplicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2013 de propriedade do devedor. 2- Int. - ADV: WINNIE TAINA SANTOS (OAB 403031/SP) Processo 0004907-46.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 0009270-13.2019.8.26.0348) (processo principal 000927013.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - 1- Ante o pagamento real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2135 RELAÇÃO Nº 0253/2022 Processo 0000336-61.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1007581-43.2021.8.26.0348) (processo principal 100758143.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vânia Correa da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2203 feito no Fórum será feito no ambiente de cada participante. 6.4- A audiência virtual é feita na presença do Conciliador ou Juiz e tudo será documentado com segurança. 6.5- Se o(a) Senhor(a) tiver um Advogado ele também participará. 6.6- A audiência evita riscos à saúde de todos. 6.7- No dia da audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1990 eletrônico e instruído com as seguintes peças: I- Sentença e acórdão, se existente; II- Certidão de trânsito em julgado, se o caso; III- Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV- Outras peças processuais que o exequente considere necessárias, tais como:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2119 o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações necessárias, aguarde-se o prazo para destruição, arquivando-se a ficha memória, se o caso. - ADV: RAFAEL DE ASSIS DA SILVA (OAB 364290/SP), OSIEL BORGES DE SOUZA (OAB 302871/ SP) Processo 0015609-22.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1003766-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3371 cíveis e a lei 9.099/95. Doutrina e Jurisprudência do STF, STJ e dos Juizados Cíveis, 2ª Edição, Brasília: Lúmen Juris, 2009. p. 21). No mesmo sentido: “AÇÃO MONITÓRIA, PROCEDIMENTO PRÓPRIO E ESPECÍFICO. Incompatibilidade com o Juizado. Princípios da simplicidade, informalidade e celeridade qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2114 cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Advirto que a parte que requerer a gratuidade de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100). 5.2- Após, manifestação da parte credora ou no silêncio desta, venham os autos conclusos para d