Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 258 Recorrida: S. V. C. da C.; Interessado: P. M. de V.; Advogada: Carolina Leite Barasnevicius (OAB: 225200/SP) (Procurador); 1000521-29.2017.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Nova Gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 819 (OAB: 338528/SP) (Procurador); Interessado: Prefeitura Municipal de Caconde; Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 PROCESSO :1000515-22.2017.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Claudemir Ramos de Souza Pinatti ADVOGADO : 357361/SP - Mariano Galetto Neto REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000516-07.2017.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Nova Auto Eletrico - Rosin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2280 lesão ou deficiência, caso existente, torna a parte autora incapacitada para o exercício de sua atividade profissional habitual. Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou para chegar a tal conclusão (relatos do periciando, exames, laudos, profissiografia etc).8) Dentre as atribuiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4240 73 - 2182374-57.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas Relator Torres de Carvalho - Embargte: ICAPE INDÚSTRIA CAMPINEIRA DE PEÇAS LTDA. - Embargdo: Fazenda do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2154 1000503-22.2015.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Calidad Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2154 1000503-22.2015.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Calidad Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2191 Processo 1000476-59.2016.8.26.0390 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Medicamentos - ALAN PETTER BATISTA DE SOUZA - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação e CONDENO a FAZENDA PÚBLICA DE NOVA GRANADA a fornecer ao autor ALAN PETTER BATISTA DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2285 desnecessária a produção de provas em audiência.Assim, ante o exposto HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes de fls. 02/03 e em consequência, extingo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2544 Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA. TRIBUTÁRIO. ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, SOB O REGIME DE EMPREITADA, MONTADAS EM EDIFICAÇÃO ESPECÍFICA. NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. NATUREZA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INTELIGÊNCIA DA LISTA ANEXA DA LC N.