Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1714 comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. Sem honorários advocatícios, pois não houve lide. Em razão da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado. Após, nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2010 com fundamento no art. 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo diploma legal, determinando o oportuno arquivamento dos autos. - ADV: CARLOS BRESSAN DE OLIVEIRA (OAB 121733/SP) Processo 0020162

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1989 Processo 1000093-08.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.L. - M.L.C.L. - JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE para: i) DECRETAR o divórcio entre as partes; de modo que a autora voltará a utilizar o nome de solteira, M.L. DA S.C.; ii) regulamentar a guarda unilateral da menor R.C.L. em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2191 com cópia do e-mail enviado a ser juntado nestes autos, na forma do art. 10, CPC/2015. Tais medidas trazem maior celeridade processual e melhor julgamento do feito, evitando-se qualquer nulidade por não manifestação da prova. Além disso, o princípio da cooperação previsto no art. 6o, CPC/2015, encerra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2552 Processo 1000398-89.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.E. - - Y.C.E. - - M.H.C.E. Ciência à parte autora acerca da audiência designada para o dia 13 de maio de 2019, às 11h30, no CEJUSC - Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá. - ADV: LUIS CARLOS ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2552 Processo 1000398-89.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.E. - - Y.C.E. - - M.H.C.E. Ciência à parte autora acerca da audiência designada para o dia 13 de maio de 2019, às 11h30, no CEJUSC - Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá. - ADV: LUIS CARLOS ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2552 Processo 1000398-89.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.E. - - Y.C.E. - - M.H.C.E. Ciência à parte autora acerca da audiência designada para o dia 13 de maio de 2019, às 11h30, no CEJUSC - Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá. - ADV: LUIS CARLOS ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1807 dívida. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se ele na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo supracitado. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2129 ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo empregatício, 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias, 13º salário, bonificações, PLR (REsp n. 1.332.808/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 18.12.14); os quais serão devidos a partir da citaç