Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1617 - Kaiender Lima Frutuoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Deixo de apreciar a petição de fls. 171/184 por ser idêntica à de fls. 135/148, rechaçada pela decisão de fl. 168. Quer parecer a este juízo que as alegações do réu, desvinculadas do caso concreto e totalmente extemporâneas, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1792 - Vistos. O patrono da parte, Dr. Rafael Mendonça Santos, arguiu, no processo n° 1001820-87.2019.8.26.0352, a suspeição deste Magistrado para processar e julgar qualquer caso em que atua. Assim, conforme determinado naqueles autos, até que sobrevenha decisão do Eminente Relator da Instância Superior a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1557 Código de Processo Civil - Determinação do juízo que não se revela arbitrária - Comunicado CG nº 02/2017 - Sentença mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1072370-87.2019.8.26.0100; Relator (a): Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1839 Processo 1007262-77.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Claudia Gomes de Oliveira - Vistos. Determino à Serventia que, nos termos do art. 146, §1º do Código de Processo Civil, providencie a imediata autuação em apartado da exceção de suspei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1704 o pedido em questão para esclarecer que a determinação exarada na decisão atacada insere-se no poder geral de cautela do magistrado que, incumbido do dever de direção formal e material do processo, pode exigir a apresentação de instrumento de procuração mais recente uma vez que consta nos autos proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1482 A.P.M.M.M.L. - - R.J.J. - - R.S.S.R. - - A.R.M.E. - - E.P.O.S. - - A.B.B. - - A.S.L. - - C.A.B.A.M. - - C.J.S.A. - - C.M.S.S. - - C.M.R. - - D.C.G.R.F. - - M.S.F.B. - - F.F.S. - - L.B.S.S.C. - - L.C.R. - - L.P.R. - - L.S.S. - - L.F.S.C. - - M.G.N. - M.M. - Vistos. Fls. 220/222: defiro o pedido. Intime-se o Muni