42 resultados encontrados para 1000522-79.2015.8.26.0003 - data: 30/07/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000522-79.2015.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Domenica Gesualdi ADVOGADO : 159759/SP - Mauro Cardoso Chagas REQDA : Sul America Cia de Seguro Saude VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000524-49.2015.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RE
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2512 “é vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”. Ou seja, embora se admita o reajuste por faixa etária, na forma do artigo 15, caput, da Lei n. 9.656/1998, é vedada sua incidência após o consumidor completar 60 anos de idade. O reajuste prat
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1910 167404/SP) - Advogado: Emerson Moises Dantas de Medeiros (OAB: 275295/SP) 31 - 0006320-72.2014.8.26.0003/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Prataviera - Recorrente: Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Embargada: Julsimar Pereira dos Santos Rodrigues Advogado: Yoon
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3288 Processo 0015597-73.2018.8.26.0003 (processo principal 0007393-40.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - SKY Brasil Serviços LTDA - Vistos. Fls. 04/11: Ciência à autora sobre a manifestação da ré (principalmente sobre a alegação da forma de pagamento das faturas), bem como sobre o depósi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3795 deverá ser recolhido nos termos da Lei estadual nº 11.608/03, artigo 4º, incisos I e II (alterada pela Lei 15.855/15), e calculado em duas etapas. A primeira, calcular 1% sobre o valor da causa (dispensado quando da propositura da ação nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, mas agora obrigatório seu recolhim
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2453 contratou os serviços das requeridas. Um verdadeiro absurdo. Assim, levando-se em consideração a hipossuficiência da parte autora, é caso de acolhimento do pedido. Houve falha da requerida, ocasionando inúmeros aborrecimentos à parte, devendo indenizar. Levando-se em consideração o caráter punitivo e educaciona
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2587 - ADV: NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP), NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP), ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP) Processo 0015451-32.2018.8.26.0003 (processo principal 1002295-57.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilson Aparecido Rodrigues - Jose Roberto Perez
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3377 No tocante à responsabilidade civil e penal pelos eventuais prejuízos causados, estes dependem de ação própria a ser intentada pela parte, inclusive instauração de procedimento investigatório, especialmente por se tratar de parte assistida por advogado. Neste sentido, é a lição de Nelson Nery Júnior (in Código
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2535 ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA MENDES (OAB 401121/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 0013311-25.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sheila de Matos Porto - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. Ciência às partes
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3756 reserva de um hotel, e não a compra de um aparelho de televisão, bem como o contrato firmado entre as partes que garanta o benefício alegado, sob pena de extinção do processo. Fls. 219/220: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB 41361/BA), MARIA EMÍLIA