Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 02/03/2021 PROCESSO :1503464-79.2021.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Olga Thomaz VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503465-64.2021.8.26.0338 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1715 RELAÇÃO Nº 0275/2021 Processo 0001731-89.2020.8.26.0338 (processo principal 1001742-38.2019.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Cacia Silva Santos - Vistos. Fls.58/61: Manifeste-se a exequente. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 5116 em5(cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes esubprocessosdele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça:Admite-se a sustentação oral exclusivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2116 Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Jose Eduardo Pereira - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução (art.535 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2593 os meios necessários para a citação da executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Se recolhidas as respectivas custas, fica desde já deferida a consulta de endereços em nome da executada, nos sistemas INFOJUD e SISBAJUD. Int. (Ciência à Requerente acerca do resultado das pesquisas realizadas (Sisbajud �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4238 virtual, solicitando-se seus e-mails e telefones. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp. jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual; Caso ainda haja alguma dúvida em como proceder, deverá e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1477 - ADV: MARCIO AUGUSTO FERREIRA (OAB 385237/SP) Processo 1000942-39.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristian do Espirito Santo Lopez - Vistos. Alega o autor que possui a Carteira Nacional e que devido excesso de pontuação foi apenado com a suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1800 Processo 0000066-97.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Adriano dos Santos Moraes - Vistos. Tornem ao Ministério Público para manifestação acerca da destinação da importância apreendida nos autos, ante fls.322. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2214 Discute que a conduta perpetrada pelo querelado se amolda ao tipo penal previstos nos artigos 129 e 140, do Código Penal. Postula o recebimento da queixa-crime, com a instauração da ação penal privada e, ao final, a condenação do querelado. A queixa-crime (fls. 01/03) veio acompanhada de documentos (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1523 “Octreotida30mg”.)”. Comprovação médica de que o impetrante é portador da doença referida, necessitando da medicação indicada, bem como de que não dispõe de situação sócio-econômica que lhe permita arcar com o seu custo. Responsabilidade pela prestação dos serviços de saúde que é compa