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1000524-18.2019.8.26.0356

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TJSP 01/03/2019 - Pág. 1940 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1940 CP) - Crimes contra a liberdade pessoal - Ailton Timoteo dos Santos - Com razão o Ministério Público. A denúncia foi recebida em 09/09/2013 e não houve causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional até a prolação da sentença, publicada em 02/10/2018. Tendo em vista que entre referidos marcos

TJSP 01/03/2019 - Pág. 1940 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1940 CP) - Crimes contra a liberdade pessoal - Ailton Timoteo dos Santos - Com razão o Ministério Público. A denúncia foi recebida em 09/09/2013 e não houve causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional até a prolação da sentença, publicada em 02/10/2018. Tendo em vista que entre referidos marcos

TJSP 24/11/2020 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1784 TC : 3014955/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : J.A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004643-05.2020.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 191/2018 - Mirandopolis AUTOR : J.P. EXECTDO : A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004644-87.2020.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 039/2016 - Lavin

TJSP 29/06/2020 - Pág. 1779 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1779 o prazo de 30 (trinta) dias para juntada de eventual cumprimento de sentença interposto, a fim de comprovar a alegada coisa julgada nos Embargos de Declaração de fls. 57/62. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 0009261-27.2019.8.26.0356 (processo principal 1003174-72.2018.8.26.0356) - Cumpri

TJSP 22/08/2019 - Pág. 2377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2377 William Prates - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1002791-60.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Solange Reg

TJSP 01/10/2019 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2013 encontra inserido junto ao cadastro de inadimplentes, conforme se depreende às fls. 09 e 14. 2. Em termos de prosseguimento, cumpra-se novamente o despacho de fls. 67. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 0006683-91.2019.8.26.0356 (processo principal 1000524-18.2019.8.26.0356) -

TJSP 06/03/2020 - Pág. 1881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1881 Processo 0006632-80.2019.8.26.0356 (processo principal 1001369-50.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Angela Marta Garcia Catellan - MARCOS VIRGÍNIO FERREIRA SANTANA - 1. Diante da inadimplência, aplico multa de 10% sobre o valor da condenação. 2. Apresente a credora planilha atua

TJSP 01/03/2019 - Pág. 1956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1956 Mandado. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 0010721-83.2018.8.26.0356 (processo principal 1003024-28.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Telefonia - Rodrigo Antunes Benetti - Claro S/A - Vistos. Intime-se a executada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de quinze di

TJSP 22/11/2019 - Pág. 2909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2909 acautelatórias (fls. 125/130). Daí porque, pela regra da prevenção, no tocante a estes autos, este juízo tornou-se incompetente para a análise e processamento de eventual ação penal, dos crimes conexos, bem como dos procedimentos dele decorrentes. Neste sentido, colhe-se o seguinte julgado do Tribun

TJSP 22/11/2019 - Pág. 2909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2909 acautelatórias (fls. 125/130). Daí porque, pela regra da prevenção, no tocante a estes autos, este juízo tornou-se incompetente para a análise e processamento de eventual ação penal, dos crimes conexos, bem como dos procedimentos dele decorrentes. Neste sentido, colhe-se o seguinte julgado do Tribun

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