Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2266 de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Determino ao Senhor Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Miguelópolis/SP, que proceda à margem do assento de casamento registrado sob matrícula nº 1218710155 2021 2 00020 290 0004457 15, a necessária ave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4895 contados da pactuação da avença) e com juros de mora desde a citação; 2. condenar a requerida na devolução integral dos valores despendidos pela requerente na aquisição do imóvel, sendo quantias a serem igualmente incididas de atualização pelo IGPM (índice pactuado no contrato), desde cada desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2760 o histórico de partes e expedidos os ofícios de comunicações necessários, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP) Processo 0005328-44.2008.8.26.0352 (352.01.2008.005328) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José Civis Barbosa Ferreira - Vistos. Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2256 conseguinte, somente após a citação e instauração do contraditório será possível avaliar a necessidade de designação de data para a entrevista do art. 751 do CPC, evitando-se, assim, o cerceamento de defesa. Consigne-se que, na hipótese dos autos, o pedido da parte autora está devidamente instruído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2129 Processo 1000493-39.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Vistos. Ante o tempo decorrido, suspendo a execução com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3473 poderão resumir-se à mera remissão aos termos das defesas prévias. Em observância ao princípio da cooperação e da boa-fé processual, para as demais intervenções nos autos, recomenda-se que as partes apresentem petições claras, objetivas e resumidas e evitem o prolongamento desnecessário nas manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4897 se a autora para que, querendo, apresentar, no prazo de quinze (15) dias, impugnação à contestação e seus documentos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), RENAN VIEIRA OSÓRIO (OAB 448813/SP) Processo