Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1341 15 - 1003237-77.2021.8.26.0070/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Batatais - Relator IURI SVERZUT BELLESINI - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Fernando Inácio - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador) (Fls: princ.) - Advogado: Helio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1206 Apelante: OSMAR DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Gisele Tostes Stoppa (OAB: 296155/SP) (Convênio A.J/ OAB) (Fls: 60) 5 - 0001499-34.2016.8.26.0042 - Processo Digital - Apelação Criminal - Altinópolis - Relator Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso - Recorrente: J. P. - Recorrido: A. F. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1170 Suprema, estando em conformidade com o entendimento exarado em regime de repercussão geral. Dessa forma, por força do que dispõe o art. 721 das N.S.C.G.J., Enunciado nº 75 do FOJESP e artigo 1030, I, a, do Código de Processo Civil, considerando que o V. Acórdão encontra-se em conformidade com o que decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1454 silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término da suspensão estabelecida em 29.05.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.06.2020), que homologou aditivo ao mencionado aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1185 Colégio Recursal VISTA Nº 1000016-20.2022.8.26.0404 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Orlândia - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Elias Martins Chaves - Vista ao apelado (Elias M. Chaves), para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário, em 15 (quinze) dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1040 Nº 1000525-48.2022.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Orlândia - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Newton Wokzinski Boccanera - Não obstante a tese fixada no RE1.338.750/SC - Tema 1177, observo que recentemente o Supremo Tribunal Federal deu parcial provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1199 - Spprev - Agravado: Adilson Abdon dos Reis - Tendo em vista a modulação dos efeitos no julgamento do Tema nº 1177, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, proferida no dia 05/09/2022, com possível alteração significativa do entendimento desta Turma Recursal, bem como pela já existência de novos embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1372 ATO ILÍCITO NÃO CARACTERIZADO. INDIVIDUALIZAÇÃO QUE PERMITE A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELA SOCIEDADE. AUTORIZAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO NOME É DESNECESSÁRIA. INFORMAÇÃO DE CARÁTER PÚBLICO. PREVALÊNCIA DO PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2899 Processo 0000128-06.2022.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de pedido de procedimento médico movido por Vítor Hugo Buzelli Rodrigues, menor de idade. Nos termos do art. 8º da Lei 9.099/95, aplicável ao Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1426 subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo,e Comunicado nº 351/2017. Considerando o atual regime excepcional de teletraba