Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2077 Processo 0008916-75.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1016910-74.2020.8.26.0361) (processo principal 101691074.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.B.B. - G.B. - Vistos. Em que pese o parecer retro, com vistas a atender o princípio do efetivo contraditório, por ora, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2540 Alencar Aranha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pág. 197: conforme se observa do andamento processual foi determinado o cancelamento do incidente nº 0011077-63.2018.8.26.0361/02 (RPV), em razão de ter sido preenchido/instruído pelo credor com incorreções, que até o momento não providenciou o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2292 Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca e Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo. Deverão as partes não beneficiárias da gratuidade da justiça providenciar a impressão da presente através do Sistema SAJ/PG-5, encaminhando-a ao Cartório de Registro Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3670 o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, promova(m) o(a,s) a parte exequente o prosseguimento da ação, em 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação deste Juízo. Fls. 59/60 Ciência à parte exequente. Intime-se. - ADV: TÂNIA GANDOLLA (OAB 165

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1857 declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal pelos divorciandos. Ou, ainda, deverá recolher as custas judiciais, com base no artigo 4º, inciso I c.c. §1º, da Lei nº 11.608/2003 e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2925 eventual cônjuge ou companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. e) declaração de pobreza para fins jurídicos, firmada por si, pois, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3016 Processo 0007662-33.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1012970-33.2022.8.26.0361) (processo principal 101297033.2022.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - B.B.F. - - M.F.G. - J.N.G. - Vistos. Mantenho os benefícios da gratuidade processual concedidos à parte exequente na fase de