Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSE MESSIAS DA ROCHA REQDO : Banco Panamericano SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005561-26.2015.8.26.0407 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : IVAN BARRETO EXECTDO : LUCIMAR S. BRAIT VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2824 ADVOGADO : 268228/SP - Denise Rodrigues Martins Lima REQDO : P.S.M. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0780/2017 Processo 0001179-19.2017.8.26.0407

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2766 DE SÃO PAULO - Fls. 161/163 e 169/170: Cuida-se cumprimento de sentença visando a entrega de medicamentos em favor de Sandra Marcia Saraiva Pereira. Houve resistência no cumprimento da obrigação estipulada, razão pela qual foi determinado o bloqueio de valores e adquirido o medicamento de que a autora nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2549 RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP) Processo 1000068-46.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reserva legal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Joao Luiz Munhoz - - Jovina Maria Munhoz Nunes - - Luiz Munhoz Gil Neto e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento do feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2634 - Depreque-se à Comarca de Jundiaí-SP - Vara Federal para nomeação de perito e realização de prova pericial na empresa Romoff Construções Ltda onde o autor exerceu profissão de soldador, exposto aos agentes de natureza insalubre. Disponibilizese a serventia a carta precatória para distribuição pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2723 Emenda Constitucional nº 66/2010, parágrafo 6º, do art. 226, da Constituição Federal, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Não mais se exige o decurso do prazo de 02 anos da separação de fato. Assim, com fundamento no art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, e Emenda Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2939 requisição de pequeno valor. Sucumbente, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (quinze por cento) sobre o valor cobrado indevidamente, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da inexigibilidade temporária de tais verbas, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2723 Emenda Constitucional nº 66/2010, parágrafo 6º, do art. 226, da Constituição Federal, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Não mais se exige o decurso do prazo de 02 anos da separação de fato. Assim, com fundamento no art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, e Emenda Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2939 requisição de pequeno valor. Sucumbente, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (quinze por cento) sobre o valor cobrado indevidamente, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da inexigibilidade temporária de tais verbas, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2386 considerando o caráter alimentar do benefício e, ainda, diante da reversibilidade dos efeitos da decisão, concedo a tutela provisória de urgência, com fundamento no artigo 300, do CPC. Oficie-se à Autarquia-ré para que institua o benefício à parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa d