Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Xavier de Aquino Apelação 1001335-82.2015.8.26.0302 1014406-59.2014.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1007659-93.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1035827-08.2014.8.26.0053 Ao Des. Danilo Panizza Apelação 1000675-29.2015.8.26.0451 1006574-59.2014.8.26.0510 1012771-43.2014.8.26.0053 1019922-26.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 PROCESSO :0000889-41.2015.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : OSVALDO NOGUEIRA DE OL MUDANÇAS-ME RECLAMADA : TELEFÔNICA BRASIL S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000890-26.2015.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : OSVALDO NOGUEIRA DE OL MUDANÇAS-ME RECLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 268 (OAB: 304257/SP); Interessado: ‘ P. do E. de S. P.; Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP); 1006743-68.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2934 - Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de pág. 89, intime-se a Fazenda Estadual da sentença proferida às págs. 83/86. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), MARIANGELA SILVEIRA (OAB 278112/SP), BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP) Processo 0016218-30.2014.8.26.0482 - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2724 Assim, após procedidas as anotações de praxe, remetam-se os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Flavia Alves Medeiros - Advs: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/ SP) - Jose Martins (OAB: 84314/SP) - João Paulo de Souza Pazote (OAB: 279575/SP) Nº 0013409-04.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2922 12.017, Min. Sálvio de Figueiredo, j.19.8.2003, DJU 29.9.03). Ratificando todo o acima exposto, tem-se que a Súmula 267 do STF especifica o seguinte: Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição. Resta manifesto, portanto, que, no caso em testilha, o mandado de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2598 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 3214 Processo 1012729-65.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Nuno Alberto Berg dos Santos - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2009 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000403-72.2015.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Fazenda do estado de são paulo - Apelado: José Carlos Marques - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 3083 TEODORO CORREA (OAB 353672/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 4006620-18.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARIA FRANCISCA DE SOUZA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Por todo o exposto, diante do reconhecimento da