Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 ADVOGADO : 297368/SP - Natalia Cristina de Aguiar RÉU : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000520-38.2021.8.26.0282 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paula Graziane Botta ADVOGADO : 232950/SP - Amanda Grubisich Botelho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 888 dias. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP) Processo 1000214-79.2015.8.26.0282 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dinah Carnielli Pereira - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 630 RELAÇÃO Nº 0020/2022 Processo 1500335-19.2016.8.26.0281 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usinagem Manuita Ltda Epp - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido pela exequente; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 679 08/10/2008, DJe 28/10/2008) Ante esse entendimento, conclui-se que a multa moratória deve ser afastada, tendo em vista ser pena administrativa. No mais, o cômputo da correção monetária e juros moratórios deve se limitar à data do pedido da recuperação judicial. Nesse sentido: “AGRAVO INTERNO NO AGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 895 observando que o silêncio será interpretado como concordância. Não havendo o pagamento e considerando que a penhora deve incidir inicialmente sobre ativos financeiros, fica deferida a elaboração de minuta para o bloqueio de ativos financeiros (CPC, art. 835, I e § 1º). Além disso, desde já, ficam de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 689 determino a expedição de certidão de crédito no valor de R$ 13.001,43 (treze mil, um real e quarenta e três centavos) para 09/2016. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 373436/SP), GABRIEL SCATIGNA (OAB 185234/SP) Processo 0001573-42.2019.8.26.0282 (processo principal 1000177-47.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 948 (OAB 120959/SP), AMANDA GRUBISICH BOTELHO (OAB 232950/SP) Processo 1000064-54.2022.8.26.0282 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D. - Vistos. Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1746 GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ALINE TURAZZI (OAB 287310/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1000346-29.2021.8.26.0282 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - W.F. - F.G.F. - Vistos (até às fls. 153). Fls. 125/128: Nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 946 o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em quantia equivalente a 10% (dez por cento) do valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ADIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 493 julgamento do agravo de instrumento (fls. 234 efeito suspensivo concedido). Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/ SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ALINE TURAZZI (OAB 287310/SP) Processo 1000224-16.2021.8.2