17 resultados encontrados para 1000528-18.2020.8.26.0357 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000523-93.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiana Mello de Vasconscelos ADVOGADO : 394391/SP - Josy Roberta Souza Del Monte REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1848 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2022 Processo 0000609-52.2018.8.26.0357 (processo principal 1001151-87.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Ivonete Ferreira Cos
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2213 Processo 0000548-60.2019.8.26.0357 (processo principal 1000607-65.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ariane Rossete de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: FA
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1796 Fórum de Presidente Venscelau SP. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1000423-41.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcelo Henrique da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. N
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2052 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0000489-04.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequ
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1537 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1000528-18.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luis B
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4018 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CUJA SUBSUNÇÃO SE DEU, INCLUSIVE, EM MANIFESTA VANTAGEM AO AUTOR, POR SE TRATAR DE INFRAÇÃO E PENALIDADE MENOS GRAVOSAS. 5. POR FIM, CONFORME JÁ DECIDIDO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO E. TJSP (PROCESSO Nº 0021435-69.2019.8.26.0000), É CONSTITUCIONAL A PREVISÃO DO ARTIGO 16
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2154 constatação, penhora e avaliação em bens do(a) Executado(a). Int. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 0000407-07.2020.8.26.0357 (processo principal 1000006-25.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Vistos. Expeça-se ma
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3498 (OAB: 372107/SP) Nº 1000528-18.2020.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Recorrido: Luis Barbosa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento v
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2074 SANTOS (OAB 437036/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 1000377-18.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - R.N.S.Y. - P.M.M.P. - Vistos. Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg. 173/186. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Ju