Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 570 decisão, por cópia digitada, como ofício. Fls. 987/996: Trata-se de manifestação de Alessandra Soler Fernandez Nascimento, tia paterna da infante Alice Soler Fernandez, noticiando o falecimento do Autor Celso (fls. 998), requerendo a sua inclusão no polo ativo, para concessão da guarda provisória a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2209 está preclusa, uma vez que não houve tal solicitação, no momento da especificação das provas que pretendia produzir (fl.194) e mesmo sendo dada a oportunidade para a juntada de documentos, através da decisão de fls. 451/453, a parte autora não o fez. Posteriormente, tornou a requerer a juntada de do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2160 Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes, assinado pelo próprio executado (fls.31/32). 3. Diante do noticiado descumprimento do acordo e considerando o requerimento formulado pela parte exequente (fls.37/38), dê-se vista ao MP. Int. - ADV: SUELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2227 citação do executado sob pena de penhora ou prisão, aditando-se a petição inicial, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS ERNESTO PAULINO (OAB 197622/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 999 e como entidade imparcial no processo, o juiz deve expor os motivos que lhe formaram o convencimento (na terminologia do CPC 371), como mostra de que o dever do Estado de distribuir justiça foi cumprido, e também como expressão do princípio do contraditório e ampla defesa (CF 5.º LV). A falta ou deficiência na fundamenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2381 SP) Processo 1000348-03.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.K.A.F. - L.F. - Vistos. Diante da noticiada reconciliação do casal (fls.48/49) e da manifestação do Ministério Público (fls. 54), JULGO EXTINTO este processo de ação Divórcio Litigioso - Dissolução, movido por Daniela Ke

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2227 citação do executado sob pena de penhora ou prisão, aditando-se a petição inicial, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS ERNESTO PAULINO (OAB 197622/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1825 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Miriam Tosetti Ribeiro Aydar (OAB: 301357/SP) (Convênio A.J/OAB) - Thaís Santiago Leite (OAB: 358562/ SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1000376-94.2018.8.26.0597 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3141 Processo 0000325-74.2019.8.26.0368 (processo principal 0004072-08.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.M.R.A. - S.R.A. - Fls.35/36: Antes de deliberar sobre a extinção do feito e considerando que a intimação do executado se deu para pagamento das pensões alimentícias em atraso, bem