TJSP 27/02/2019 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
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citação do executado sob pena de penhora ou prisão, aditando-se a petição inicial, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: CARLOS ERNESTO PAULINO (OAB 197622/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MARIA
ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), FLAVIA BALBINA DOS SANTOS MOTTA
BERNACHE (OAB 283741/SP)
Processo 0002875-76.2018.8.26.0368 (processo principal 1000474-87.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - M.E.F.B.S. - O.J.B.S. - Fls. 131: Manifeste-se exequente, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO
(OAB 331110/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 1000181-83.2019.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thereza Alves Tornelli - Fl.
32: Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, agência 0950-4, para que seja informado a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o
saldo total existente nos títulos de capitalização OUROCAP, propostas números: 33.192.504-4, 33.192.503-6, 33.192.502-8,
33.192.501-X, 33.192.500-1, 33.192.499-4, 33.192.498-6, 33.192.497-8, 33.192.496-X de titularidade do de cujus Alfredo
Tornelli, que era portador do C.P.F. nº. 551.782.198-72. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício. Por
se tratar de processo digital a resposta deverá ser encaminhada ao e-mail institucional da Vara: [email protected] O
presente despacho/oficio deverá ser impresso pelo advogado da parte autora, diretamente em seu escritório, com comprovação
nos autos do encaminhamento ao respectivo destinatário, no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, tornem conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP)
Processo 1000458-02.2019.8.26.0368 - Curatela - Nomeação - R.O. - L.O. - Vistos. Cumpra o requerente a cota Ministerial
de fls. 20/21, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista ao M. Público. Int. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA
(OAB 399419/SP)
Processo 1000513-50.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.S. - L.S.N. - Conforme enunciado
aprovado pelo plenário do I Encontro dos Juízes de Família do Interior que vem sendo adotado nesta comarca, a presente
ação deverá ser distribuída livremente a uma das Varas Cíveis desta comarca. Assim, encaminhem-se os autos ao Cartório do
Distribuidor local para distribuição, livremente. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000522-12.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - P.H.M. - - L.M.S. - Rodrigo de Lyra
da Silva - Concedo a parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Estando a petição inicial formalmente em
ordem e não tendo a parte autora demonstrado desinteresse pela autocomposição, CITE-SE a parte requerida para comparecer
à audiência de conciliação de que trata do art. 334 do Código de Processo Civil, a ser realizada no dia 25 de março p.f., às 10:00
horas, nas dependências do CEJUSC, localizado à Rua dos Lírios, 256, Jardim Paraíso, nesta Comarca. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital. Fiquem as partes cientes de que, segundo o disposto no artigo
334, §§ 8º, 9º e 10, do CPC: o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante,
por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); a ausência injustificada é considerada
ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida
ou do valor da causa; as partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos. A parte requerida,
caso não tenha interesse pela autocomposição, deverá observar o disposto no art. 334, § 5º, do Código de Processo Civil. A
parte requerida poderá, se desejar, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da realização da audiência de
conciliação acima designada ou do protocolo de cancelamento da audiência de conciliação, caso seja manifestado desinteresse
por sua realização na forma do art. 334, § 5º, do Código de Processo Civil. Se a parte requerida não contestar a ação, será
considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer
das hipóteses previstas no art. 345 do Código de Processo Civil. Intime-se pessoalmente as partes, através de mandado, para
comparecimento na audiência supra designada. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/SP)
Processo 1000529-04.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.S. - Determino ao requerente a correção
do cadastro processual para inclusão da requerida no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão
de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, conclusos. Int. - ADV: CINTHIA FERNANDA
GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
Processo 1000621-16.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S. - - A.P.S. - D.C.
- - J.A.P.S. - Vistos. Tendo em vista que o requerido Jeivison André Pereira de Souza será citado através de carta rogatória
(fls.95/96) e que referida deprecata poderá demorar até 180 dias para retornar ao Brasil, e ainda levando-se em conta que Daniel
Caluz da Silva foi devidamente citado (fl.57), acolho o pedido da autora, que contou com a concordância do Ministério Público
e defiro o pedido para realização de prova pericial apenas com a autora e o requerido Daniel. Desnecessária a apresentação
de quesitos devido à natureza da perícia (exame DNA). Oficie-se ao IMESC, solicitando-se a designação de data e horário
para a realização do exame de DNA. Com a resposta, intime-se a requerente, sua genitora e o requerido Daniel Caluz da Silva,
pessoalmente, para comparecimento. Após apresentado o laudo, manifestem-se a autora e o MP, no prazo sucessivo de cinco
dias. Intime-se. - ADV: NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP)
Processo 1003509-55.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.G. - A.R.C.C.
- - F.C. - - S.A.I.I.A.S. - Vistos. Intime-se a parte autora, na pessoa de sua advogada, através do dje, para que atenda o
quanto determinado na decisão de fl.33. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP)
Processo 1003634-23.2018.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.F.M. - M.M.M. - Vistos. Fl.43: CITE-SE o
requerido MARIANO MARQUES DE MOURA, junto ao endereço constante à fl.39, através de carta com “ar”, para os termos da
ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua defesa, através de advogado, sob pena
de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código
de Processo Civil. - ADV: ISADORA DE FREITAS GIL (OAB 395935/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2019
Processo 0002319-74.2018.8.26.0368 (processo principal 1001472-89.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edgar Olavo Koga - Instituto Nacional do Seguro Social
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º