Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 98 CASSAROTTI (OAB 273302/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP) Processo 1000462-43.2021.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geny de Freitas Matos - Fls. 388 : Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao andamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 316 para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário de ITBI no caso específico e determinar a imediata anotação dos dados da parte autora no cadastro do imóvel nº 0726.0702.0060, caso o único impedimento da inscrição seja a ausência de recolhimento do ITBI. 2. Diante das especificidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 112 nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc), repetição de indébito, pedido de tutela de urgência antecipada e indenização por dano moral. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dan