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1000529-04.2022.8.26.0334

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TJSP 11/07/2022 - Pág. 1819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1819 necessários, esta sentença servirá de título hábil para registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, expedindo-se o necessário. Os autores estão isentos do pagamento de custas, em razão dos benefícios da assistência judiciária, devendo constar essa informação no mandado que será expe

TJSP 27/07/2022 - Pág. 1849 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1849 Processo 1000529-04.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neia Souza - Magazine Luiza S.a. - Ciência à requerente sobre a petição/documentos de fls. 66/68. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP), VINÍCIUS MATHEUS PUGA (

TJSP 26/09/2022 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1808 FERNANDES (OAB 205871/SP) Processo 1001015-91.2019.8.26.0334 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo C

TJSP 11/07/2022 - Pág. 1817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1817 SP) Processo 1000527-34.2022.8.26.0334 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.G. - Ao advogado dos requerentes: juntar ofício de nomeação com número de registro geral de indicação para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP) Processo 1000528-19

TJSP 19/09/2022 - Pág. 1551 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1551 275052/SP) Processo 1000223-35.2022.8.26.0334 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Augusto Teixeira Castelão - Ivone Castelão Destefani - - Maria Aparecida Castelão - - José Antonio Castelão - Expeça-se carta precatória objetivando a intimação para assinatura do termo de renu

TJSP 12/07/2022 - Pág. 1848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1848 Processo 0000531-93.2019.8.26.0334/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Justiça Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Constata-se que houve requisição de pagamento no valor de R$ 30.030,00 (fls. 13/17) e o DEPRE comunicou a concordância e determinou a requisição do depósito

TJSP 14/10/2022 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2033 292878/SP) Processo 1000371-85.2018.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - A.M. - M.F.M. e outro Indefiro o pedido de buscas de endereço em nome do autor, pois é dever da parte comunicar o juízo a mudança de endereço. Assim, intime-se pessoalmente o requerente no endereço ind

TJSP 04/10/2022 - Pág. 3374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3374 as tentativas de localização da parte, inclusive mediante requisição judicial de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (arts. 256, §3º, e 830 do CPC). 4- Com o resultado, intime(m)-se o(s) autor(a)(s)(es) para se manifestar(em

TJSP 05/07/2022 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1925 para, querendo, oferecer(em) réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), bem como intimem-se as partes para, no mesmo prazo, dizerem se possuem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC). 12- Na sequência, venham con

TJSP 16/01/2023 - Pág. 1615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1615 Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumprase o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração pró

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