Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 631 129 - 1000466-47.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Aparecido Antônio Faveri - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 912

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 645 - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza (OAB: 315135/SP) Nº 1000529-72.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 735 do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Hellander Ilmar Santos Ferreira - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST” - LEGITIMIDADE ATIVA DO CONSUMIDOR/ CONTRIBUINTE DE FATO – PRELIMINAR REJEITADA - EXCLUSÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 683 Nº 1000388-53.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos Cazari - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 303 feito, até julgamento do IRDR mencionado, o que deve ser noticiado pela parte interessada. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2001 BIDURIN (OAB 238023/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1000521-95.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rosméri dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença