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1000529-86.2018.8.26.0449

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TJSP 04/10/2018 - Pág. 2788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 PROCESSO :1000524-64.2018.8.26.0449 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josué de Oliveira ADVOGADO : 318142/SP - Raphaela Mariana Gonçalves REQDO : Manoel Costa Sales VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000525-49.2018.8.26.0449 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : Ministério Público do Estado de S�

TJSP 14/02/2019 - Pág. 3046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3046 Processo 1000728-11.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: J�

TJSP 26/11/2018 - Pág. 3365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3365 prazo de 15 dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),

TJSP 14/03/2019 - Pág. 2998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2998 o que será prolatada sentença. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP) Processo 1000071-40.2016.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.O.M. e outro - S.R.O.M. - Vistos. Com as cautelas de estilo remetam-se os auto

TJSP 14/02/2019 - Pág. 3046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3046 Processo 1000728-11.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: J�

TJSP 14/02/2019 - Pág. 3046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3046 Processo 1000728-11.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: J�

TJSP 28/03/2019 - Pág. 2957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2957 - - Edivania Perpetua dos Santos - - Edvaldo da Silva Santos - - Edson Antonio dos Santos - - Erica Faraco Santos - - Edinei Delfim dos Santos - ficam as partes constantes do TERMO DE RENÚNCIA - RETIFICAÇÃO (fl. 70), intimados a comparecer neste Fórum, no prazo de 15 dias, a fim de assinar o referido Term

TJSP 18/03/2019 - Pág. 2907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2907 essas razões, os valores já acobertados pela medida extrema, e que continuam inadimplidos, não podem ser cobrados pelo rito da prisão. Assim, esclareça a exequente se opta pela conversão do rito ou pela continuidade pelo rito da prisão somente em relação as prestações posteriores à prisão e, por

TJSP 01/10/2018 - Pág. 2924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2924 declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do CPC). Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleitean

TJSP 29/01/2019 - Pág. 5758 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5758 - L.N.S. - Vistos. Há equívoco na indicação da data da sentença na certidão de honorários de fl. 120, pois foi indicado que ela foi prolatada em 2018, quando o correto é 2017 (fl. 107). Retifique-se, pois, expedindo-se nova certidão. Após, regularizadas eventuais pendências, remetam-se os autos ao

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