Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1861 multa correspondente a metade do salário mínimo. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 0104045-12.2008.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - SILVERIO ROSSI REP AGINO PEREIRA SODRE - Intimação para devolução dos autos nos termos do disposto nos arts. 167 das NSCGJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1899 forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. P.R.I.C. Marília, 22 de fevereiro de 2021 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP) Processo 1016565-62.2020.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2015 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000313-84.2016.8.26.0453/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Pirajuí - Embargte: Sueli Ribeiro Raimundo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Tim Celular S/A - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1616 conclusos para ulterior deliberação. 7. Finalmente, diante da declaração de pobreza juntada aos autos, e não havendo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais, concedo a(o) autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Intimem-se e cumpra-se. Servirá a presente decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1593 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2021 Processo 0000106-93.2020.8.26.0346 (processo principal 1001613-14.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Bibiana Maria Rodrigues Fernandes - Eni Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1522 por inércia (CPC, art. 485, III).Int. - ADV: MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/SP) Processo 1000416-24.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Osvaldo Gomes Gimenes - Vistos.Fls. 62/63: Não estando a presente ação no rol trazido no art. 5º da Lei de Custas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1876 Processo 1017405-09.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Itamar Alves Faguntes de Oliveira - Vistos. Acolho parcialmente a preliminar de ilegitimidade passiva do DETRAN/SP. Com efeito, verifica-se a ilegitimidade passiva do DETRAN/SP apenas quanto ao IPVA e DPVAT. Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1745 se disponível no sistema informatizado TJSP, para ser encaminhada mediante peticionamento eletrônico, comprovando o envio nos autos, no prazo de 05 dias. - ADV: LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP) Processo 1001681-90.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1690 a interessada a razão de seu ingresso nos autos visto ser pessoa estranha ao objeto da ação. Prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem ao arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO STUANI NETO (OAB 48920/SP), JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP) Processo 0103058-88.1999.8.26.0346 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2099 ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), CAMILA LEITE FERNANDES (OAB 189199/SP), MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/ SP), ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR), MARCOS ANTONIO ZAITTER (OAB 8740/PR) Processo 0053468-25.2011.8.26.0346 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - FAZENDA PUBLICA DE