Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3243 Processo 1000354-70.2022.8.26.0411 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sheila Oliveira da Silva - Vistos. O INSS manifestou concordância quanto a um valor que não me parece ser o mesmo do processo. Esclareça a requerente os valores dos cálculos de fls. 05 e de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3237 Kague - - Daiane Xavier dos Santos - Vistos. Defiro o pedido, expeça-se o competente MLE dos valores depositados em favor do perito, observando-se os dados fornecidos. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2952 condicional do processo e não tendo descumprido as condições que lhe foram impostas, o reconhecimento da extinção da punibilidade, é medida de rigor. Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do(a) acusado(a), com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, pelo decurso do prazo de suspensão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3670 a celeridade processual, fica desde já autorizada a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado. Fica vedado, ainda, a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia ou em local conjunto fora dos limites do prédio do Fórum local, visando assegurar a sua incomunicabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2881 para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3161 Processo 1000475-06.2019.8.26.0411 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU - Vistos. Defiro o pedido retro, providencie a serventia o necessário visando a pesquisa de existência de bens em nome do(s) executado(a)(s) pelo sistema ARISP e, se possível