Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2666 implantação/revisão do benefício. 3. Com a comprovação da implantação do benefício, intime-se a autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. 4. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao exequente. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2195 honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. No mesmo prazo, poderá opor, nos próprios autos, embargos à ação monitória, independentemente de prévia segurança do juízo (artigo 702 do CPC). 3. Advirta-se que constituirse-á de pleno direito o título executivo judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2407 323171/SP) Processo 0001231-19.2020.8.26.0404 (processo principal 1000532-50.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido Júnior Cardoso - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica o exequente cientificado que os ofícios r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2306 audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2509 art. 98, § 3º do CPC, por serem ambas as partes beneficiárias da justiça gratuita. Para o advogado nomeado (fls. 112), arbitro honorários no valor correspondente ao máximo previsto em Tabela OAB/Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, expeçase a certidão com cópia nos autos. Oportunamente, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2277 PROCEDENTE o pedido formulado por Olivia Marta Pedro e Selma Martins, para o fim de decretar o DIVÓRCIO do casal, declarando dissolvido o vínculo conjugal. b) Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, nos termos das cláusulas dispostas em fls. 01/06 e 19/20, constituindo a presente sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2886 PROCEDENTE RECURSO DO INSS E REEXAME NECESSÁRIO - JUROS DE MORA CORRESPONDENTES AO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, NA FORMA DO ART. 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09, SEGUNDO UMA DAS TESES DEFINIDAS PELO COL. STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/ SE, AO APRECIAR O TEMA 810,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2009 estiver plenamente demonstrada por intermédio do exame médico especializado, como comumente ocorre, além de obtenção de celeridade processual, não havendo que se falar em qualquer nulidade. Neste sentido: Apelação cível Interdição Sentença que decretou interdição e nomeou a mãe como curadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2039 Processo 0002853-70.2019.8.26.0404 (processo principal 1000346-61.2015.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Batista de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o exequente, face o cancelamento dos ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1955 Processo 1000716-40.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Antonio Aparecido Rodrigues, - Vistos. Fls. 61: Providencie a serventia pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD e RENAJUD - ADV: ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/