37 resultados encontrados para 1000532 92.2014.8.26.0348 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1780 Diretrizes Orçamentárias, que passou a prever o IPCA-E como indexador da correção monetária para o exercício de 2014. No entanto, anote-se que quanto à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da TR realizada nas ADI 4.357 e 4.425 pelo E. STF, forçoso reconhecer que se refer
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1419 separação judicial dos cônjuges será decretada por sentença, da qual não constará referência à causa que a determinou). Conforme o disposto, comprovado o decurso do prazo necessário, ou seja, de pelo menos um ano da separação judicial, deveria ser convertida a mesma em divórcio. “A sentença ens
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2394 Processo 0008893-13.2017.8.26.0348 (processo principal 0005050-89.2007.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Locação de Imóvel - Siegfried Jahn - - Renan Celestino do Espirito Santo - Vistos. 1. Fls. 209/244 e 245/246: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial e a proposta
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1432 LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), FRANCESCO FOGLIA NETO (OAB 301086/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), LILIAN HISSAE NIHEI DE LIMA (OAB 205041/SP), LEANDRO FERREIRA ESLAVA (OAB 278791/SP), MIRIAN GARCIA DE SOUZA (OAB 487
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1807 para novas deliberações. Intime-se. - ADV: EDSON STEFANO (OAB 63470/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/ SP), FERNANDA MASSAGARDI RODRIGUES SIMÕES (OAB 217608/SP), BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB 265619/SP), FERNANDA DOS REIS (OAB 263873/SP), CAMILA CRESPI CASTRO (OAB 302975/SP), SERGIO RICARDO LOPES (OAB 3
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1780 Diretrizes Orçamentárias, que passou a prever o IPCA-E como indexador da correção monetária para o exercício de 2014. No entanto, anote-se que quanto à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da TR realizada nas ADI 4.357 e 4.425 pelo E. STF, forçoso reconhecer que se refer