Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 881 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0516/2020 Processo 0001047-49.2020.8.26.0247 (processo principal 1001100-47.2019.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Limitações ao Poder de Tributar - Rafael Minas Kolanian Gouveia -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 141 gratuidade judiciária. Anote-se. 3. A preliminar arguida foi decidida à fl. 66, com a manutenção dos alimentos neste feito. Não há questões processuais pendentes. As partes estão regularmente representadas e são legítimas. Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 225 ADV: MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 400743/SP), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP) Processo 0001834-25.2013.8.26.0247 (024.72.0130.001834) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Edinalva Barbosa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 242/244: Ciente. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 93 peças, deverá a serventia certificar que (i) peças foram juntadas nos autos; (ii) as folhas a que pertenciam nos autosfísicos e se, eventualmente, (iii) não foram digitalizadas peças pertencentes à referida pasta.5. No mais, reporto-me à decisão retro em que foi determinado o andamento do feito em seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 139 imposto não é devido (ou exigível). Não se pode olvidar que a transmissão de propriedade imóvel somente ocorre com o registro imobiliário (art. 1245, CC), vale dizer, ocasião em que se configura o fato gerador do imposto previsto no art. 156, inciso II, da Constituição Federal. Portanto, presente a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 112 Comunicado CGJ nº1106/2016 (Processo nº 2016/88057). 4. Decorrido prazo para manifestações e devidamente certificados, subam os autos ao juízo ad quem com nossas homenagens. - ADV: LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/ SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), FERNANDA DE DEUS DIN