9 resultados encontrados para 1000532-21.2021.8.26.0357 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 PROCESSO :1501528-59.2021.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : José Paixão da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501529-44.2021.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Paulo Jorge Feitosa VARA:VARA ÚN
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3330 39 - 0100117-22.2021.8.26.9036/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Embargado: SIDNEIA STOPA VERLI - Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) - Advogado: Carlo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2025 no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado, providenciando também a serventia o arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 0000200-08.2020.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 8014 (OAB: 248097/SP) Nº 1000491-48.2021.8.26.0553/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo Anastácio - Embargante: Maria Aparecida Silva - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Negaram provimento ao recurso, por V.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1842 (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1000511-79.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Evandro Menezes Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Do exposto, nos termos do art. 485, V e VI, JULGO EXTINTO o processo, sem res
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1832 de minuta diversa (afeta a outra processo na fila da conclusão) quando de sua vinculação ao presente feito, no momento da edição da sentença. Logo, dou provimento aos embargos de declaração, o que faço para declarar a nulidade da sentença de fls. 256/261, ato absolutamente divorciado da matéria de
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2058 requerida que cesse a incidência de contribuição previdenciária sobre horas-extras e adicional de insalubridade e a CONDENAR a ré à restituir os valores descontados, respeitada a prescrição quinquenal, além dos valores descontados durante o curso da ação, atualizados na forma do disposto no artigo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2109 ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP) Processo 1000204-57.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Edinalda da Silva Teles Bonarde - 1. Melhor refletindo sobre o tema, observo que a pretensão autoral vem sendo adotada pela jurisprudência recente do T