Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 ADVOGADO : 364300/SP - Renato Marton da Silva REQDO : Espólio de Pedro Morato de Toledo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000533-64.2017.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Edemar de Santos Trento ADVOGADO : 74524/SP - Elcio Padovez REQDO : Açucareira Virgolino de Oliveira S/a. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2199 quesitos do juízo, os seguintes: (a) Há incapacidade para o trabalho? (b) A incapacidade é total ou parcial? (c) A incapacidade é permanente ou não? (d) Tendo em vista a idade e o nível educacional, o polo requerente tem condições de exercer outras funções? (e) Quando se iniciou a doença e/ou incapa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2272 LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP) Processo 1000011-03.2018.8.26.0383 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - J.P. - I.C.F.B. - - P.M.N. - - F.P.E.S.P. - Vistos.Diante da manifestação ministerial de fls. 97/98 e, tendo em vista que não houve a citação da requerida Fazenda do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2647 de 2022. - ADV: GLAUCO DE CARVALHO (OAB 202105/SP), THIAGO SOUZA DE PIERI (OAB 385085/SP) NHANDEARA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0711/2022 Processo 0000005-71.2022.8.26.0383 (processo principal 1000532-79.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2235 - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO EM RELAÇÃO AO ESTUDO SOCIAL APRESENTADO ÀS FLS. 180/185. PRAZO: 15 DIAS. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP) Processo 1000262-26.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luciana Mortati INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2197 em cada uma das faixas de base de cálculo do art.85, §3º, I a V, do CPC. Deixo de determinar a incidência de tal verba sobre as prestações vencidas após a sentença (Súmula 111 do STJ). Réu isento de custas.Reexame necessário nos termos da Súmula 490 do STJ.P.I.Nhandeara, 11 de abril de 2018. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2811 da presente. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP) Processo 1500566-89.2020.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - JULIANO CESAR LIMA SARTORIO - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal para JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2264 formulário apresentado à fl. 98. Sem prejuízo, aguarde-se cumprimento da carta precatória distribuída às fls. 207/208, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: NATALIA MANTELATO DO NASCIMENTO (OAB 423259/SP) Processo 1000480-49.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2075 sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente . O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2603 AGENDADA A FLS. 89. - ADV: ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP), MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP) Processo 1000532-79.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jorivaldo Antonio do Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da e