Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3167 prévio pela falta de prejuízo à parte contrária. 3- Aguarde-se o decurso do prazo recursal. 5- Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2151 - Nota Promissória - Lucia Helena Flores - Fabio Cesar Pereira - - João Alves Pereira - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, na forma requerida as fls.152. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1764 que também não foram apresentados ao juízo fisicamente. Assim, considerando que critérios como pressão da escrita e sua evolução poderiam gerar maiores dificuldades nos trabalhos ao serem analisados de forma digital, concedo ao expert prazo de 5 dias para se manifeste sobre as questões ora suscitadas. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2628 de Processo Civil: artigo por artigo 2ª ed. Editora Revista dos Tribunais págs. 783/784) Nessa perspectiva, como o contrato a ser periciado foi juntado pela parte requerida, incide a regra estabelecida pelo inciso II do art. 429 do Código de Processo Civil, incumbindo-lhe o custeio da prova, com o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1645 Processo 1000425-46.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Augusto Teixeira Castelão - Pserv Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o(a) requerente sobre as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1617 prazo por 60 (sessenta) dias. Decorridos, intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), CLEITON LUCAS DA SILVA (OAB 351824/SP), JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB 226142/SP), FRANCIELI F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1795 José Donizete Tofoli - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprova�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1340 legais, com as comunicações de praxe. Int. - ADV: EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), MARCIO WADA (OAB 297337/SP) Processo 1000283-42.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Francisco Amais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Sobre o laudo pericial de fls. 241/319, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1912 documentos de fls. 179/218, manifeste o(a) exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP) Processo 0000566-63.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000566) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Safra S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1721 e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), serão divididos igualmente entre as partes, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Em caso de interposição de recurso de apelação, ma