Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2378 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2022 Processo 1000392-13.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - José Carlos Freitas Rodrigues - Manifeste-se o requerente acerca da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1900 (OAB 150891/SP) Processo 1002778-50.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giovana Alves da Silva - Manifeste-se a requerente acerca de fls. 34. - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3923 Nº 1000321-89.2022.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Nelson Alves Pereira - Recorrido: Claro S/A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1842 MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP) Processo 0001170-34.2021.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1993 remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos, assim, sendo este o benefício concedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador. (Art. 13. Se o assistido puder atender, em parte, as despesas do processo, o Juiz mandará pagar as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1871 argumento que a referida sentença omissa quanto a forma de atualização, devendo ser empossado o entendimento do STJ no julgamento do TEMA 810. Os embargos foram tempestivamente opostos nos termos do artigo 1032 do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Os embargos devem ser conhecidos, pois temp