TJSP 08/04/2022 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1900
(OAB 150891/SP)
Processo 1002778-50.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giovana Alves da Silva - Manifeste-se a
requerente acerca de fls. 34. - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2022
Processo 0000263-59.2021.8.26.0337 (processo principal 1000106-06.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Manoel Gilson Ferreira Gonçalo - Tendo em vista o decurso do prazo sem que houvessem notícias nos
autos a respeito do cumprimento do acordo homologado às fls. 33, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 0000987-34.2019.8.26.0337 (processo principal 1002643-43.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Carlos Ribeiro dos Santos - Vistos. Fls. 79: Inicialmente apresente o exequente planilha
atualizada do débito. Com a apresentação, expeça-se certidão de crédito em prol do exequente, bem como inclua o nome dos
executados junto ao cadastro do Serasajud. - ADV: NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP)
Processo 0001972-03.2019.8.26.0337 (processo principal 1002909-30.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marcelo Tadeu Casagrande - Vistos. Atenda o exequente a determinação de fls. 59. No mais, providencie
a serventia a retirada do sigilo da petição protocolada na pasta “peças sigilosas”, renumerando-a de acordo com a data(s) do(s)
protocolo(s) e sua apreciação. Intime-se. - ADV: RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB 165329/SP)
Processo 1000279-59.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Monica Rodrigues dos
Santos da Silva - A3 Móveis Planejados Ltda Me e outro - Vistos. Manifestem-se as requeridas a respeito da petição de fls.
393/395. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO MIRANDA ROSA (OAB 391112/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP)
Processo 1000322-35.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Geraldo José
Nepomuceno - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls. 294/299: Aguarde-se por mais sessenta (60) dias.
Decorrido o prazo, proceda a serventia nova consulta, certificando-se. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA
(OAB 112922/SP), LORENA LOUREIRO CHAGAS (OAB 352374/SP)
Processo 1000533-32.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Geraldo Daniel Rodrigues - Recebo a petição e fls. 84/111 como emenda a inicial. Anote-se. Trata-se de ação de
reconhecimento de desconto indevido, ajuizada por GERALDO DANIEL RODRIGUES em face da SÃO PAULO PREVIDENCIA
SPPREV e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO objetivando liminarmente a suspensão de descontos sob a
rubrica contribuição proteção social militares decreto 667/69. Alega o requerente que é policial reformado e até o advento da
reforma previdenciária militar sob a égide da EC 103/2019 era isento parcialmente do valor descontado a título de contribuição
previdenciária dos inativos. Entretanto a atual reforma, a qual é inconstitucional, revogou o beneficio, e com entrada em vigor
da LC 1.354 aplicou-se o desconto compulsório instituído pelo Decreto 667/69, infringindo o novo desconto previdenciário o
principio do direito adquirido e da irredutibilidade dos vencimentos, pelo que ajuizou a presente. Em que pese o alega, entendo
como temerária a concessão da tutela de provisória de urgência nos termos da inicial sem o crivo do contraditório, até porque,
não se vislumbra em sede de cognição sumária a verossimilhança do direito alegando não se podendo olvidar que o pedido
liminar se confunde com o mérito da ação, portanto juntamente com este será apreciado no momento processual adequado,
pelo que indefiro. Cite-se e intime-se com as cautelas de praxes. Int. - ADV: NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP)
Processo 1000750-75.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - M.J.C. - Vistos.
Defiro à autora a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. No mais, informe a autora em que consiste o pedido de tutela
antecipada citado a fls. 1. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ADVOGADO (OAB 460613/SP)
Processo 1000904-98.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Renata Ventura da Silva - Sony Brasil Ltda - - Casas Bahia Via Varejo S/A - Vistos. Reitere-se o envio do e-mail de
fls. 486, cobrando resposta no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP),
LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 198807/SP), FELIPE HERMANNY (OAB 308223/SP)
Processo 1001349-19.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - João Oliveira Sobrinho Unimed de São Roque Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 354/364: Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias. Decorrido
referido prazo, proceda a serventia nova consulta, certificando-se. Intime-se. - ADV: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI
(OAB 250474/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1001746-15.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maria Lucia Irene da Costa Pudele
Eirele-me - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSEANE RODRIGUES DOS
SANTOS PUDELE (OAB 407290/SP)
Processo 1001869-42.2020.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sandra Regina Magalhães
da Silveira Cunha - Comércio Industria Madeiras Viva Ltda - Vistos. Manifeste-se a autora a respeito da petição de fls. 49,
ficando advertida de que o silêncio será entendido como satisfação da obrigação, e o processo será arquivado, diante do teor
do trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 40/42. Intime-se. - ADV: RAFAEL LIMA RODRIGUES BATISTA (OAB 289134/SP),
ELCIO MANCO CUNHA (OAB 230597/SP)
Processo 1002425-44.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felipe Augusto Cury
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Dê-se ciência ao exequente do teor da certidão expedida a fls. 102/103, bem como
do ofício de fls. 104. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 97, arquivando-se os autos, com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOÃO RAFAEL DOS SANTOS MACHADO (OAB 331042/SP), FELIPE AUGUSTO CURY
(OAB 348583/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2022
Processo 0000569-33.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Sergio Silvio Neves Duarte - ARQUILÉIA SANTOS LIMA - Manifeste-se o exequente a respeito dos ofícios de fls. 135/155. Nada
Mais. - ADV: ANA PAULA DA COSTA MARIANO (OAB 225574/SP), ROGÉRIO ADRIANO GUEDES BARRETO (OAB 411247/
SP)
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