Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 EXECTDO : Graziele Staves da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000266-78.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sarah Cristina Neves Ciolfi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000527-26.2021.8.26.0348 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000531-63.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernanda Caroline de Macedo ADVOGADO : 40344/SP - Glaucia Virginia Amann REQDO : Corretor Saluplan Corretora de Seguros Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000586-64.2020.8.26.0278 CLASSE :ALIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 372 1000534-18.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000534-18.2021.8.26.0348; Assunto: Descontos Indevidos; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 647 Anderson Queiroz (OAB: 247571/SP); Apelante: Jb Locação de Materiais e Equipamentos para Eventos Ltda Me; Advogado: Fábio Quaranta (OAB: 400913/SP); Apelante: Almir Rogério Moura; Advogado: Fábio Quaranta (OAB: 400913/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Nadir de Almeida Moura; Advogado: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2579 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2136 indicada na inicial e o que deveria ter sido creditado nas épocas, referentes às atualizações monetárias de 42,72% (janeiro de 1989); 84,32% (março de 1990) e 20,21% (março de 1991) das poupanças cujo aniversário seja até o dia 15 do mês de referência, contemplados apenas os valores não bloqueados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2172 na perícia, e apresentar guia de perícia e documento pessoal válido, se possível carteira Profissional. - ADV: WELLINGTON SOUZA DA SILVA (OAB 431114/SP) Processo 1000534-18.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luiz Carlos da Silva Graminho - Vistos. Intime-se o requerido par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1922 Anderson Pires Moraes - Adriano Donisete Pires Moraes - - Sara Roberta de Abreu Lima - Vistos. Fls. 215/218: Sobre os Embargos de Declaração manifestem-se o(a)s requerido(a)s no prazo de 05(cinco) dias (art 1.023, §2º do CPC). Intimem-se. - ADV: ROSELY CATANHO LOPES SANCHEZ (OAB 99408/SP), ANTONIO LINDOMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1780 do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD). Com o recolhimento, providencie a serventia o bloqueio do veículo mencionado, via Renajud, conforme requerido. P. Int. - ADV: LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA (OAB 179895/SP) Processo 0010858-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2256 neste tópico. IMUNIDADE PARCIAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DOENÇA GRAVE. Reconhecimento do direito à imunidade parcial da contribuição previdenciária e à restituição dos valores, com base no art. 40, § 21, da CF. Benefício revogado expressamente pelo art. 35, I, da EC 103/19, referendado pe