Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2692 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fraude à Execução - Helio de Oliveira - Multiplace Serviços de Transportes e Logística Eireli - Ante o recurso de apelação interposto pela parte embargante (fls. 169/192), fica a parte embargada intimada para apresentar c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1067 de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Costa de Aquino (OAB: 311289/SP) - Marcio Santos da Costa Mendes (OAB: 203107/SP) - Antonio Harabara F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2505 suportados pela operadora de saúde, pois é a falta de opção que obriga os pais do agravante a procurar o tratamento prescrito na rede particular a fim de garantir a saúde do filho. Em caso de não dispor o apelante na rede credenciada de clínicas ou profissionais que atendam às necessidades do incapaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2070 manifestação, devidamente certificado nos autos, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Nova Odessa, 22 de setembro de 2021. - ADV: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP) Processo 0000933-57.2020.8.26.0394 (apensado ao processo 0002160-53.2018.8.26.0394) (processo principal 000504186.2007.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3032 Processo 1000190-93.2021.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S.C. - S.R.S. - Vistos. Impõese reconhecer a necessidade de chamamento ao processo do genitor do autor, sendo certo que as questões atinentes à sua possibilidade financeira deverão ser analisadas durante a instruç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2018 é salutar que a indicação do depositário recaia sobre pessoa com poderes de administração da executada, que poderá inclusive, responder criminalmente pela desobediência às determinações judiciais. 2. Feitas tais considerações, providencie o exequente, no prazo de 10 dias: (a) cópia atualizada da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2341 Não há que se falar, pois, em prescrição. Da mesma forma, em que pese a petição inicial tenha sido protocolada sem a juntada do laudo pericial produzido em sede de ação cautelar de produção de provas, essa circunstância foi sanada posteriormente pelo Autor. Quanto ao valor da ação, todavia, merece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2177 Fls. 242/243: Em que pese a prevalência da realização da audiência pelo meio virtual, considerando a plausibilidade a afirmação de que as testemunhas do autor não possuem endereço eletrônico, é caso, pois, de autorizar que a Autora e as testemunhas indicadas à fl. 243, itens “b” e “c”, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2358 JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), GRAZIELA LESLIE MAGOSSI (OAB 392554/SP), BEATRIZ CURI DAMETTO (OAB 176141/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP) Processo 0000748-82.2021.8.26.0394 (processo principal 1000974-41.2019.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.F.G.