Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1849 REQTE : Maria de Lourdes Bernardino Oliveira ADVOGADO : 445785/SP - Mayara Vallim REQDO : Banco Mercantil do Brasil S/A VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 16/06/2021 PROCESSO :1000534-88.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3330 39 - 0100117-22.2021.8.26.9036/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Embargado: SIDNEIA STOPA VERLI - Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) - Advogado: Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 8014 (OAB: 248097/SP) Nº 1000491-48.2021.8.26.0553/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo Anastácio - Embargante: Maria Aparecida Silva - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Negaram provimento ao recurso, por V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1842 (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1000511-79.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Evandro Menezes Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Do exposto, nos termos do art. 485, V e VI, JULGO EXTINTO o processo, sem res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1833 IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro a gratuidade. P.R.I. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1996 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000449-22.2021.8.26.0357/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Antonio da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2210 Processo 1000526-14.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Valdenice da Silva Lima - Telefônica Brasil S.A. - Ante o exposto,JULGOIMPROCEDENTEo pedido, com fulcro no artigo 487, I, CPC. Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, lei 9.099/95). Com o trânsito, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4606 obrigação de fazer imposta na decisão transitada em julgado, sob pena de imposição das sanções previstas nos artigos 536 e seguintes do CPC, sem prejuízo de multa diária. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo 0000997-18.2019.8.26.0357 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2058 requerida que cesse a incidência de contribuição previdenciária sobre horas-extras e adicional de insalubridade e a CONDENAR a ré à restituir os valores descontados, respeitada a prescrição quinquenal, além dos valores descontados durante o curso da ação, atualizados na forma do disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2109 ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP) Processo 1000204-57.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Edinalda da Silva Teles Bonarde - 1. Melhor refletindo sobre o tema, observo que a pretensão autoral vem sendo adotada pela jurisprudência recente do T