Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3056 Defiro o pedido de justiça gratuita, anotando-se.2) Cite-se o alimentante, para em três (3) dias: - pagar a pensão alimentícia devida na quantia de R$ 1.324,75 - referente ao período de setembro a novembro/2016, mais as vincendas;- comprovar o já pagamento ou;- a impossibilidade de o fazer.3) Da ordem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2494 PIQUETE - José Alves Neto - Manifeste-se o(a) requerente. - ADV: RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), LUCIANA DE FREITAS KASPER (OAB 378813/SP) Processo 1000381-46.2016.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Jonas do Couto - À exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2559 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FESP) a pagar ao autor o adicional de local de exercício (ALE) referente ao mês de fevereiro de 2013 e o adicional de insalubridade relativo ao mês de abril de 2013, com os reflexos sobre o décimo-terceiro salário e férias proporcionais correspondentes.Os juros e a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2836 de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 1000351-74.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena Rosa de Morais Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2559 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FESP) a pagar ao autor o adicional de local de exercício (ALE) referente ao mês de fevereiro de 2013 e o adicional de insalubridade relativo ao mês de abril de 2013, com os reflexos sobre o décimo-terceiro salário e férias proporcionais correspondentes.Os juros e a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2770 Processo 1000275-50.2017.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.S. - D.F.S. - Encaminhe-se os autos ao Distribuidor para correção de classe visto que trata-se de carta precatória .Após, cumpra-se e devolva-se. - ADV: AMANDA ESPÍNDOLA BARBOSA (OAB 377131/SP) Processo 1000326-95.2016.8.26.044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3163 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Pedido de Justiça Gratuita - Defiro. Anote-se.Atenta as ponderações articuladas na inicial (a pretensão foi indeferida na esfera administrativa), não se justifica designação de audiência de conciliação.No mais, cite-se, com observância das formalidades legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 3071 (juntada da indicação da OAB) e após, expeça-se a certidão de honorários. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), YASMIM RODRIGUES MOTA (OAB 358631/SP) Processo 1000290-53.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Jorge Moreira - Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2317 Pessoa Portadora de Deficiência) para a prática de atos de natureza patrimonial e negocial (art. 85, do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência), nomeando Roseli Aparecida Raimundo curadora definitiva para assistir-lhe, mediante compromisso a ser lavrado em livro próprio, no prazo de 05 (cinco) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2695 Processo 1000073-68.2020.8.26.0449 - Ação Civil Pública Cível - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - - Vinicius Dias e outro - Vistos. Manifestem-se os requeridos, após, renove-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO