6 resultados encontrados para 1000537-28.2020.8.26.0341 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1413 Processo 1000290-47.2020.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Sebastiao - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Certifico e dou fé que a parte requerida D.E.R. Departamento de Est
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1750 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2023 Processo 1000097-61.2022.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.S.L. - Ciência da expedição da certidão de honorários ao procurador do autor, a qual se encontra disponível para impressão e providências. - ADV: MARC
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2134 atividades desenvolvidas no desempenho da função, bem como os documentos previamente solicitados por este Perito, a saber: Controle de Entrega de EPIs, PPP e Laudos (PPRA e/ou LTCAT) referentes à(s) função(ões) desempenhada(s) pela parte autora. Intime-se o requerente, através de seu advogado, e cientif
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2023 dependentes, trasladando-se as cópias necessárias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se ADV: MARCELO HERRERO DE SOUZA (OAB 322095/SP) Processo 0000261-48.2019.8.26.0341 (processo principal 1000631-15.2016.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1512 Luiz Fux. Confira-se: SUSPENSÃO DE LIMINAR. DIREITO FINANCEIRO. SERVIDORES PÚBLICOS. DECISÃO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LC Nº 173/2020. ALEGAÇÃO DE RISCO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE EFEITOS FINANCEIROS IMEDIATOS. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO E FRUIÇÃO DE BENEF�