Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6808 seu interrogatório somente após a inquirição das testemunhas. A propósito: HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL. TRÁFICO DE DROGAS. Designação de audiência una. Oitiva do infrator, nos termos do art. 400 do CPP. Pretensão de anulação do processo. Impossibilidade. Intimação para oferta da defesa prévi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3037 quantia executada, limitada a 5% do salário líquido da executada, até o total do débito devido. Oficie-se à empresa empregadora para que realize os descontos, conforme os parâmetros mencionados, depositando os valores em conta judicial. Intime-se. ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3313 dos valores que foram creditados em sua conta, bem como esclareça o motivo pelo qual não se insurgiu anteriormente em relação aos descontos, que foram em montante considerável e que acontecem desde 2018. III) Esclareça o réu em relação aos documentos e fls. 104/119, haja vista que, a despeito da explic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3457 - Umoe Bioenergy S/A - Assim sendo, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), GUSTAVO DI SERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3674 da exequente, depreque-se a penhora, intimação e avaliação, dos bens que guarnecem a residência da executada, tantos quantos bastem para a garantia da execução no valor de (R$-2.607,35). Sem prejuízo da efetivação da penhora, proceda-se a constatação de bens e, caso exista resistência no cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3156 partes advertidas de que: 1) se pretenderem produzir prova pericial deverão, no mesmo ato, especificar a natureza da perícia, já apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos, sob pena de preclusão; e 2) se pretenderem prova testemunhal deverão, desde logo, juntar o rol de testemunhas e escl